O secretário Ziza Carvalho informou, em entrevista concedida ao GP1, que a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) lançará, em dezembro deste ano, um sistema de licenciamento virtual. O programa disponibilizará a emissão de licenças para atividades que envolvam ou causem algum tipo de impacto ao meio ambiente.
O secretário Ziza Carvalho afirmou que o sistema facilitará a obtenção de licenças para consultores e empreendedores desenvolverem atividades obedecendo às normas ambientais. “Uma empresa foi contratada para desenvolver esse sistema de licenciamento para que alguns tipos de processos sejam resolvidos via internet. Tudo digitalizado, e para que os interessados possam tirar suas licenças de onde estiverem. Estamos acompanhando, discutindo todos os detalhes, e até dezembro nós vamos lançar esse software que vai melhorar muito esse processo de licenciamento”, destacou.
Descentralização
O secretário Ziza Carvalho ainda informou que há um projeto de descentralização da Semar para o melhor atendimento ao público. “Assumimos com quinze mil processos anuais de pedidos de licenciamento com apenas 19 auditores ambientais aptos a julgar esses processos. Então, é um acúmulo muito grande de processos para pouco servidores e pouca tecnologia. Essa descentralização é importante para melhorar o trabalho da secretaria, com relação aos atendimentos de licenciamento. Nós precisamos de pelo menos cinco escritórios em todo o estado. Um escritório na região de Picos, por ser uma cidade que abrange mais de 20 municípios. Em São Raimundo Nonato por causa dos parques arqueológicos e toda a área de preservação que o município tem, ao extremo sul do estado, em Corrente, e ao norte, além de Parnaíba, na região do Piripiri”, disse.
O secretário salientou que para a realização do projeto será necessária à realização de um concurso público. “Para isso nós precisaríamos de concurso público. Nós não temos servidores e auditores ambientais, que são os únicos competentes para fazer um estudo ambiental, e os únicos que nós temos, não estão dispostos a saírem para o interior. Então precisamos de concurso para lotar essas unidades descentralizadas do interior. E diante do quadro de crise econômica o Governo não autorizou a realização de concurso, no momento, mas talvez no próximo ano”, finalizou.
O secretário Ziza Carvalho afirmou que o sistema facilitará a obtenção de licenças para consultores e empreendedores desenvolverem atividades obedecendo às normas ambientais. “Uma empresa foi contratada para desenvolver esse sistema de licenciamento para que alguns tipos de processos sejam resolvidos via internet. Tudo digitalizado, e para que os interessados possam tirar suas licenças de onde estiverem. Estamos acompanhando, discutindo todos os detalhes, e até dezembro nós vamos lançar esse software que vai melhorar muito esse processo de licenciamento”, destacou.
Imagem: Renayra de Sá/GP1
Secretário do Meio Ambiente, Ziza Carvalho
Segundo o secretário, o sistema de licenciamento virtual já funciona em outros estados. O Acre, Tocantins e Bahia são alguns exemplos que a gente viu que está funcionando razoavelmente bem, e outros estados também adotaram esse sistema. Cada consultor e cada empreendedor poderão entrar no site da Semar, descrever qual o tipo de empreendimento, digitalizar os documentos que serão necessários, será disponibilizado um checklist do que precisa para emitir a licença, e ele já poderá retirar sua licença e desenvolver sua atividade, sem precisar se deslocar para a Secretaria e preservando os recursos naturais”, afirmou. 
Secretário do Meio Ambiente, Ziza Carvalho Descentralização
O secretário Ziza Carvalho ainda informou que há um projeto de descentralização da Semar para o melhor atendimento ao público. “Assumimos com quinze mil processos anuais de pedidos de licenciamento com apenas 19 auditores ambientais aptos a julgar esses processos. Então, é um acúmulo muito grande de processos para pouco servidores e pouca tecnologia. Essa descentralização é importante para melhorar o trabalho da secretaria, com relação aos atendimentos de licenciamento. Nós precisamos de pelo menos cinco escritórios em todo o estado. Um escritório na região de Picos, por ser uma cidade que abrange mais de 20 municípios. Em São Raimundo Nonato por causa dos parques arqueológicos e toda a área de preservação que o município tem, ao extremo sul do estado, em Corrente, e ao norte, além de Parnaíba, na região do Piripiri”, disse.
Imagem: Renayra de Sá/GP1
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí
Concurso
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí O secretário salientou que para a realização do projeto será necessária à realização de um concurso público. “Para isso nós precisaríamos de concurso público. Nós não temos servidores e auditores ambientais, que são os únicos competentes para fazer um estudo ambiental, e os únicos que nós temos, não estão dispostos a saírem para o interior. Então precisamos de concurso para lotar essas unidades descentralizadas do interior. E diante do quadro de crise econômica o Governo não autorizou a realização de concurso, no momento, mas talvez no próximo ano”, finalizou.
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