Bárbara Rodrigues
A promotora Romana Leite, da Comarca de Fronteiras, abriu investigação para apurar danos causados por Matadouros Públicos em municípios do Piauí.
Romana Leite instaurou inquérito civil para apuração dos danos causados ao meio ambiente pelas inadequadas instalações e a falta de licenciamento ambiental dos Matadouros Públicos das cidades de Fronteiras, Alegrete do Piauí e São Julião.
Na portaria de nº 04/2015, a promotora afirma que “a atividade desenvolvida em matadouro é considerada efetiva ou potencialmente poluidora, dependendo a sua localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de prévio licenciamento do órgão ambiental competente”.
Para dar início as investigações, Romana Leite determinou que fosse encaminhado ofício à Agência de Defesa Agropecuária do Piauí, requisitando vistoria nos matadouros, bem como elaboração de laudo circunstanciado e que também fosse encaminhado ofício ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí, requisitando vistoria nos matadouros.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais também deve apresentar informações acerca do licenciamento ambiental para a atividade de matadouro nesses municípios, bem como se, em razão dessa atividade, o Poder Público Municipal e/ou empresas responsáveis, já foram autuados por infração administrativa com imposição de sanções.
A Vigilância Sanitária também deverá realizar uma vistoria nos matadouros, bem como elaboração de laudo circunstanciado. Os prefeitos também serão notificados para apresentarem licença de instalação e de operação emitida pela Semar.
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Romana Leite instaurou inquérito civil para apuração dos danos causados ao meio ambiente pelas inadequadas instalações e a falta de licenciamento ambiental dos Matadouros Públicos das cidades de Fronteiras, Alegrete do Piauí e São Julião.
Na portaria de nº 04/2015, a promotora afirma que “a atividade desenvolvida em matadouro é considerada efetiva ou potencialmente poluidora, dependendo a sua localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de prévio licenciamento do órgão ambiental competente”.
Para dar início as investigações, Romana Leite determinou que fosse encaminhado ofício à Agência de Defesa Agropecuária do Piauí, requisitando vistoria nos matadouros, bem como elaboração de laudo circunstanciado e que também fosse encaminhado ofício ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí, requisitando vistoria nos matadouros.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais também deve apresentar informações acerca do licenciamento ambiental para a atividade de matadouro nesses municípios, bem como se, em razão dessa atividade, o Poder Público Municipal e/ou empresas responsáveis, já foram autuados por infração administrativa com imposição de sanções.
A Vigilância Sanitária também deverá realizar uma vistoria nos matadouros, bem como elaboração de laudo circunstanciado. Os prefeitos também serão notificados para apresentarem licença de instalação e de operação emitida pela Semar.
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