Presidente nacional da OAB defende mais rigor na aplicação de penas contra o menor infrator

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, veio ao Piauí nesta segunda-feira (09) para o lançamento da Pedra Fundamental do Espaço Cultural da OAB-Piauí e na ocasião comentou ainda sobre a violência, mais precisamente sobre a temática da prática de crimes envolvendo jovens infratores, que vem ganhando grande repercussão negativa na sociedade.

O presidente Marcus Vinícius defende a tese de ampliação da pena aos adultos que utilizam menores para a prática de delitos.

“Eu coloquei em pauta na próxima seção do Conselho Federal da OAB em março a tese que significa o aumento da pena daqueles adultos que se utilizarem de menores para cometer crimes e, também, o agravamento da punição para aqueles adultos que praticarem crimes acompanhados de menores. Temos que punir com gravidade os adultos que se acompanharem de menores para cometer crimes e os adultos que utilizarem menores para cometimento de crimes. Isso será um grande desestímulo ao uso de menores, que é o que acontece hoje no Brasil e temos que dar esta resposta legal”, comentou o presidente.

O presidente defendeu ainda a modificação no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no que tange ao tempo de atividades compatíveis com a prática de crimes, principalmente, àqueles praticados com armas de fogo. “Temos que ver uma forma em casos de crimes com armas de fogo, nós não possibilitarmos depois de três anos o regresso puro e simples. Nós temos que demonstrar que no caso de crimes contra a vida nós temos que ter uma gravidade maior no Estatuto da Criança e do Adolescente. É algo que já defendi há 2 anos, pois se tanto faz ao menor praticar um crime, matando um cidadão ou não, quer dizer, a punição é a mesma, então você está estimulando a prática de crimes violentos, mas penso que mais fundamental é agravar a pena ao adulto que se utiliza do menor”, ponderou.

Lançamento da Pedra Fundamental

Acompanhado do governador Wellington Dias e do presidente da OAB-Piauí, William Guimarães, o presidente Marcus Vinícius enfatizou a criação de novos empreendimentos pela seccional Piauí, destacando a realização de aproximadamente 100 obras na gestão atual, em parceria com a OAB nacional. “Com essa obra que a gente vai entregar em agosto, nós vamos disponibilizar novas salas de estudos, núcleo de apoio ao jovem advogado, uma Câmara de Mediação e Arbitragem e um local de atendimento ao público”, comentou o presidente nacional da OAB.


O governador Wellington Dias falou sobre a importância da Ordem dos Advogados em temas relevantes para a sociedade brasileira. “Eu defendi no senado a inclusão dos advogados no supersimples, e o presidente afirmou que isso vai proporcionar que muitos advogados saiam da informalidade. Então é um avanço e nós temos que trabalhar alinhados, pois precisaremos muito da OAB para tratar de questões importantes como a reforma política”, finalizou Wellington Dias.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Wellington Dias e Marcus Vinícius

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