Durante reunião realizada na última sexta-feira (20) com o Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, e os donos de pequenos frigoríficos, que trazem gado do Estado do Pará e do Maranhão para serem abatidos em Teresina, ficou definido que toda carrada de gado, acompanhada de nota fiscal, que entrar no Piauí será cobrado o valor de R$ 40 por cabeça de boi e R$ 29 por cabeça de vaca.
Porém, quem tentar entrar irregularmente no Piauí, sem nota fiscal ou apresentando uma nota que já foi apresentada antes, será cobrado por cabeça de gado o valor de mercado, no caso R$ 114,00, mais juros e multa, como ampara a legislação tributária. A medida visa evitar a concorrência desleal, que prejudica aqueles que estão atuando regularmente no Estado. “Chegamos a um meio termo com os frigoríficos e produtores. Procuramos resolver o problema, de forma que não fossem prejudicados nem os proprietários e nem o Estado”, ressalta Rafael Fonteles.
Na reunião, o Secretário da Fazenda também determinou que fosse feito um estudo para analisar a possibilidade de conceder um incentivo fiscal para os produtores do gado do Piauí, a fim de contribuir com a economia local e a geração de mais empregos diretos e indiretos nesse setor. “Agradecemos a sensibilidade do secretário da Fazenda. Esse acordo fechado ajuda a manter os frigoríficos e os mais de 300 empregos diretos e 1000 empregos indiretos. É importante saber que podemos contar com o governo do Estado para viabilizar e melhorar os nossos frigoríficos na cidade de Teresina”, afirma o deputado estadual e presidente da Associação Piauiense de Criadores de Zebu (APCZ), João Madison.
Também participaram da reunião, o Superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares Santos, e o Diretor da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Unitran), Danilo Sousa da Silveira.
Imagem: Divulgação
Governo fecha acordo com donos de frigoríficos
Governo fecha acordo com donos de frigoríficos Porém, quem tentar entrar irregularmente no Piauí, sem nota fiscal ou apresentando uma nota que já foi apresentada antes, será cobrado por cabeça de gado o valor de mercado, no caso R$ 114,00, mais juros e multa, como ampara a legislação tributária. A medida visa evitar a concorrência desleal, que prejudica aqueles que estão atuando regularmente no Estado. “Chegamos a um meio termo com os frigoríficos e produtores. Procuramos resolver o problema, de forma que não fossem prejudicados nem os proprietários e nem o Estado”, ressalta Rafael Fonteles.
Na reunião, o Secretário da Fazenda também determinou que fosse feito um estudo para analisar a possibilidade de conceder um incentivo fiscal para os produtores do gado do Piauí, a fim de contribuir com a economia local e a geração de mais empregos diretos e indiretos nesse setor. “Agradecemos a sensibilidade do secretário da Fazenda. Esse acordo fechado ajuda a manter os frigoríficos e os mais de 300 empregos diretos e 1000 empregos indiretos. É importante saber que podemos contar com o governo do Estado para viabilizar e melhorar os nossos frigoríficos na cidade de Teresina”, afirma o deputado estadual e presidente da Associação Piauiense de Criadores de Zebu (APCZ), João Madison.
Também participaram da reunião, o Superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares Santos, e o Diretor da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Unitran), Danilo Sousa da Silveira.
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