O Grupo Matizes se reúne, nesta terça-feira (24), a partir das 15 horas, com o diretor de Humanização e Reintegração da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Piauí, Francisco Antônio de Sousa, para tratar sobre o atendimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nos presídios do Estado. A reunião acontecerá na sede da Sejus, no Centro Administrativo, zona Sul de Teresina.
De acordo com Marinalva Santana, coordenadora do Matizes, o encontro servirá para debater a efetiva implantação da portaria do Governo Federal que estabelece novos parâmetros para o acolhimento de LGBT nos presídios.
Em 2014, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República baixou portaria que trata de normas às pessoas LGBTs nos presídios. Entre as novas regras, ficou estabelecido que transexuais masculinas e femininas irão para presídios femininos, poderão utilizar o nome social, manter o cabelo comprido e receber tratamento hormonal.
Outra regra que fica estabelecida é que os presídios masculinos que receberem gays e travestis deverão oferecer espaços de convivência específicos. Além da utilização do nome social, este também deverá constar no registro de admissão.
A portaria também coloca que os presos terão o direito de escolher entre roupas masculinas e femininas. As visitas íntimas também serão permitidas, assim como para os demais presos. Outra regra é que o cônjuge do preso possa receber o benefício do auxílio-reclusão.
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De acordo com Marinalva Santana, coordenadora do Matizes, o encontro servirá para debater a efetiva implantação da portaria do Governo Federal que estabelece novos parâmetros para o acolhimento de LGBT nos presídios.
Imagem: Divulgação
Marinalva Santana
"Iremos cobrar a efetivação dessa portaria aqui no Piauí também. Sabemos que existem muitos casos de violência contra LGBT nos presídios e esta iniciativa busca evitar esta triste realidade. Alguns estados do Brasil, inclusive, já criaram alas LGBT nos presídios como uma das medidas para evitar a violência", explica Marinalva Santana.
Marinalva SantanaEm 2014, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República baixou portaria que trata de normas às pessoas LGBTs nos presídios. Entre as novas regras, ficou estabelecido que transexuais masculinas e femininas irão para presídios femininos, poderão utilizar o nome social, manter o cabelo comprido e receber tratamento hormonal.
Outra regra que fica estabelecida é que os presídios masculinos que receberem gays e travestis deverão oferecer espaços de convivência específicos. Além da utilização do nome social, este também deverá constar no registro de admissão.
A portaria também coloca que os presos terão o direito de escolher entre roupas masculinas e femininas. As visitas íntimas também serão permitidas, assim como para os demais presos. Outra regra é que o cônjuge do preso possa receber o benefício do auxílio-reclusão.
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