Os desembargadores da 2ª Câmara Especializada Criminal decidiram aceitar denúncia contra o vereador do município de São Raimundo Nonato, Evandro da Costa Macedo, por suposta prática do crime prescrito no art. 129, § 1°, I do Código Penal, ou seja, lesão corporal grave.
O Ministério Público do Estado ingressou com a denúncia contra o vereador Evandro, afirmando que em 29 de janeiro de 2012, no município de São Braz do Piauí, o vereador teve uma discussão acalorada com um homem identificado como Zé Filho. Com um espeto, o vereador golpeou Zé Filho e fez uma perfuração abdominal, conforme atestaria um exame de corpo e delito.
Em sua defesa, o vereador confirmou a confusão, mas afirmou que a vítima é que pegou o espeto primeiro. Logo depois os dois passaram a “disputar” o espeto. Assim ele teria conseguido tomar o espeto da vítima e não percebeu quando lhe causou uma perfuração. Ele alega ainda que tudo que aconteceu foi em legítima defesa.
No dia 25 de fevereiro os desembargadores decidiram receber a denúncia do Ministério Público, a fim que seja apurado o caso. O vereador também corre o risco de ser afastado do seu cargo durante a ação penal. “Nada obstando que posteriormente seja decretado o afastamento do denunciado do cargo que ocupa, no curso da ação penal, desde que presentes os motivos ensejadores”, afirma a decisão.
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Em sua defesa, o vereador confirmou a confusão, mas afirmou que a vítima é que pegou o espeto primeiro. Logo depois os dois passaram a “disputar” o espeto. Assim ele teria conseguido tomar o espeto da vítima e não percebeu quando lhe causou uma perfuração. Ele alega ainda que tudo que aconteceu foi em legítima defesa.
No dia 25 de fevereiro os desembargadores decidiram receber a denúncia do Ministério Público, a fim que seja apurado o caso. O vereador também corre o risco de ser afastado do seu cargo durante a ação penal. “Nada obstando que posteriormente seja decretado o afastamento do denunciado do cargo que ocupa, no curso da ação penal, desde que presentes os motivos ensejadores”, afirma a decisão.
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