Bárbara Rodrigues
O Ministério Público Estadual, através do promotor José de Arimatéa Dourado Leão, instaurou procedimento preparatório contra a prefeitura de Floriano, administrada por Gilberto Júnior, e o Estado do Piauí.
A Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Maria Aparecida Procópio denunciaram a falta de limpeza e a existência de um esgoto a céu aberto localizado no Terminal Rodoviário de Floriano, que estaria provocando diversos prejuízos ao meio ambiente e à saúde dos moradores.
“A existência de esgoto a céu aberto percorrendo as ruas do Conjunto Habitacional Maria Aparecida Procópio, e falta de limpeza das ruas violam, em tese, o meio ambiente, posturas municipais, podendo caracterizar, em tese, responsabilidade de ordem administrativa, civil e penal, nos termos da lei”, afirmou o promotor na portaria.
O procedimento vai apurar as irregularidades apontadas e adequá-las às normas legais, adotando, caso necessário, ao final, as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. O procedimento foi instaurado através da portaria de nº 12/2015, do dia 8 de maio.
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A Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Maria Aparecida Procópio denunciaram a falta de limpeza e a existência de um esgoto a céu aberto localizado no Terminal Rodoviário de Floriano, que estaria provocando diversos prejuízos ao meio ambiente e à saúde dos moradores.
“A existência de esgoto a céu aberto percorrendo as ruas do Conjunto Habitacional Maria Aparecida Procópio, e falta de limpeza das ruas violam, em tese, o meio ambiente, posturas municipais, podendo caracterizar, em tese, responsabilidade de ordem administrativa, civil e penal, nos termos da lei”, afirmou o promotor na portaria.
O procedimento vai apurar as irregularidades apontadas e adequá-las às normas legais, adotando, caso necessário, ao final, as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. O procedimento foi instaurado através da portaria de nº 12/2015, do dia 8 de maio.
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