Polícia explica como funcionava esquema de sonegação por técnicos fazendários do Piauí

Denúncia 

Em julho do ano passado um microempresário da zona sudeste procurou o delegado Carlos César, na GRECO, para formalizar denúncia contra três técnicos fazendário. Segundo relato do empresário, os técnicos foram até a residência onde guardava mercadoria que ele vendia na rua, usando o carro da Sefaz. O empresário informou o nome dos três funcionários, desencadeando uma investigação preliminar, que confirmou a denúncia e encontrou indícios de um esquema maior de corrupção e extorsão praticada por técnicos. 
 

Em setembro de 2014 foi dada início à investigação, coordenada pelo delegado Carlos César, ouvindo algumas vítimas do esquema. Em janeiro deste ano, o secretario de fazenda, Rafael Fonteles foi comunicado da investigação e deu apoio a ação dos policiais. 

“Ao longo da investigação ficou configurado, sem sombra de dúvidas, que havia um esquema criminoso que a gente considerada uma organização criminosa, capitaneada pelos técnicos fazendários que tinha convênio com algumas empresas de Teresina principalmente a Madeireira Leal e a Industria de refrigerantes e água mineral Relva. Para que essas empresas pagassem menos impostos do que devia e algumas de transporte de mercadorias, se quer pagavam impostos”, informou o delegado. 
 

Além das ações com as empresas citadas, os técnicos fazendários extorquiam empresários informais, para que suas mercadorias não fossem apreendidas, já que alguns deles nem possuíam cadastro no Fisco.

 

Segundo o delegado Cleidson Ferreira, havia pelo menos três grupos organizados em atuavam em Teresina e Pedro II. Um cada um dos grupo existia um servidor que coordenava os demais nas ações de extorsão. 
No vídeo abaixo, o técnico Joaquim Vieira Filho, do setor de fiscalização da secretaria de fazenda, é visto se dirigindo até o Shopping da Cidade, acompanhado de um militar. Os dois fardados estão fazendo um trabalho de coleta de dados dos donos de boxes.
 

A dupla passava em vários boxes e depois encaminhava proposta de propina para que os donos dos boxes não fossem fiscalizados pela Secretaria de Fazenda e eles ainda seriam avisados quando a Sefaz fosse realizar operação no Shopping da Cidade. 

Durante a investigação, os donos dos boxes foram intimados a depor e quatro deles confirmaram as propostas de propina. As imagens foram disponibilizadas pela gerencia do shopping. 
 

O militar que aprece no vídeo não foi preso, pois segundo o delegado Carlos César, não ficou comprovado se o mesmo tinha conhecimento do esquema ou estava apenas fazendo o trabalho de acompanhamento dos fazendários. 
 

No segundo vídeo é possível ver Francisco José de Sales Filho e o seu supervisor identificado como Stanley, em um procedimento suspeito durante a fiscalização de um caminhão. Os dois estão na parte de fora do posto quando recebem o bilhete do conferencista, enquanto deveriam realizar o procedimento no guichê. Observa-se que Stanley recebe o bilhete, troca mensagens no celular e rasga o bilhete. O supervisor está com prisão decretada, mas não foi localizado na manhã de hoje. 

 
Não há estimativa do valor sonegado ao estado e quanto tempo a quadrilha atua. Mas a polícia deve prosseguir as investigações e investigar a ação dos servidores nos últimos cinco anos. Há suspeita de que pelos menos outros quatro empresários também estejam envolvidos no esquema. Mas o delegado Carlos César explica que as prisões foram efetuadas hoje, pois haviam provas contundentes contra os empresários.  

Um dos flagrantes aconteceu no mês de abril, quando a polícia recebeu informação de que uma carga de água iria entrar no posto fiscal de Pedro II. No posto, o servidor Alberto Terceiro Neto, cobrou R$1.500 e deixou a carga entrar no estado. Outro servidor identificado como Antônio Martins Damasceno Filho, entrava em contato com os empresários da empresa Relva para organizar a ação.  Horas depois policiais rodoviários federais fizeram apreensão do caminhão e encaminhou à Sefaz. O imposto real sobre o produto seria em torno de R$7.500.