O deputado federal Silas Freire (PR-PI) esteve presente na solenidade que marcou a implantação oficial do sistema de audiências de custódia no Estado do Piauí na tarde desta sexta feira (21). No evento, um termo de cooperação foi celebrado e assinado pelo governador do estado, Wellington Dias, pelo presidente do TJ-PI Raimundo Eufrásio e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski.
O Piauí é o 14º estado do Brasil a adotar a prática. A audiência de custódia garante que presos sejam apresentados ao juiz no prazo máximo de 24 horas para que se tome uma primeira decisão. O objetivo é reduzir prisões desnecessárias e diminuir gastos com presos provisórios.
“O sistema carcerário brasileiro há tempos encontra-se em situação preocupante e que demanda especial atenção do Estado e da sociedade como um todo. O projeto de Audiência de Custódia é um avanço sem dúvidas, mas não pode significar abrir a porta da cadeia, por isso, ele deve ser aplicado mas com ressalvas e com muito cuidado.” declarou Silas Freire.
De fato, o Brasil ostenta a posição vergonhosa de 4º país que mais prende, sendo que 40% das prisões são provisórias. Sobre isso, o ministro Ricardo Lewandowski enfatizou “Com essa medida queremos pacificar o país e reduzir em 50% as prisões provisórias que são prisões inconstitucionais e abusivas. Ao implantarmos essa medida, estamos dando um salto civilizatório”, finalizou o ministro.
Imagem: Lucas Barbosa/GP1
Deputado federal Silas Freire
Deputado federal Silas Freire O Piauí é o 14º estado do Brasil a adotar a prática. A audiência de custódia garante que presos sejam apresentados ao juiz no prazo máximo de 24 horas para que se tome uma primeira decisão. O objetivo é reduzir prisões desnecessárias e diminuir gastos com presos provisórios.
“O sistema carcerário brasileiro há tempos encontra-se em situação preocupante e que demanda especial atenção do Estado e da sociedade como um todo. O projeto de Audiência de Custódia é um avanço sem dúvidas, mas não pode significar abrir a porta da cadeia, por isso, ele deve ser aplicado mas com ressalvas e com muito cuidado.” declarou Silas Freire.
Imagem: Dilvagação
Silas Freire esteve presente na solenidade de implantação das Audiências de Custódia no Estado do Piauí
Silas Freire esteve presente na solenidade de implantação das Audiências de Custódia no Estado do PiauíDe fato, o Brasil ostenta a posição vergonhosa de 4º país que mais prende, sendo que 40% das prisões são provisórias. Sobre isso, o ministro Ricardo Lewandowski enfatizou “Com essa medida queremos pacificar o país e reduzir em 50% as prisões provisórias que são prisões inconstitucionais e abusivas. Ao implantarmos essa medida, estamos dando um salto civilizatório”, finalizou o ministro.
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