O Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que é coordenado pelo Defensor Público Igo Castelo Branco Sampaio, vem desenvolvendo várias atividades com o objetivo de proporcionar à população o acesso aos serviços da Instituição de forma dinâmica, assim como a oportunidade dos benefícios da educação em direitos.
No último dia 19, o Sampaio esteve na sede da Procuradoria Geral de Justiça, participando de reunião do Grupo de Trabalho formado pela Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos, Defensoria de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Agência de Desenvolvimento Habitacional, Procuradoria Geral do Estado e representantes dos ocupantes do Residencial Jacinta Andrade, além de lideranças comunitárias e de luta pela moradia.
A reunião teve por objetivo resolver a questão da ocupação do conjunto, que perdura há tempos, a partir de mediação proposta pela Defensoria e Ministério Público. "Com tal medida se pretende resolver a questão de forma a garantir a fruição do direito à moradia ao máximo possível de moradores, sem prejudicar os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Para além da judicialização, a utilização de expedientes extrajudiciais por parte da Defensoria e do Ministério Públicos demonstram ser mais eficientes e menos traumáticos", afirmou Igo Sampaio.
Também no dia 19, esteve no Núcleo de Direitos Humanos a Diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Governo do Estado para tratar da reativação do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do qual a Defensoria Pública faz parte. Na oportunidade também foram tratadas a Conferência Estadual de Direitos Humanos e garantido o estabelecimento de parceria em atividades de promoção e defesa desses direitos.
De acordo com Igo Sampaio, faz parte das diretrizes de ação do Núcleo a mediação com o Poder Público, visando contribuir com o aperfeiçoamento e a efetividade na política estatal de Direitos Humanos, entendendo a judicialização como algo a ser usado apenas quando cessada a possibilidade de diálogo."Após diálogo construtivo, foram realçados os trabalhos desenvolvidos de forma conjunta e a necessidade de intensificar a ação política em prol dos Direitos Humanos no Piauí", destacou o coordenador.
Na quinta-feira, dia 20, o Núcleo recebeu representantes de entidades que trabalham com a população de rua. Durante a reunião foi tratado sobre denúncia em relação a maus tratos a essas pessoas. Segundo Igo Sampaio será realizada a averiguação para comprovar o que foi denunciado. "Abriremos procedimento para averiguar a informação e saber se realmente procedem as denúncias formuladas, para que sejam tomadas as providências cabíveis, sejam no âmbito administrativo ou, se necessário, no âmbito Judicial", afirmou o defensor.
No último dia 19, o Sampaio esteve na sede da Procuradoria Geral de Justiça, participando de reunião do Grupo de Trabalho formado pela Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos, Defensoria de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Agência de Desenvolvimento Habitacional, Procuradoria Geral do Estado e representantes dos ocupantes do Residencial Jacinta Andrade, além de lideranças comunitárias e de luta pela moradia.
A reunião teve por objetivo resolver a questão da ocupação do conjunto, que perdura há tempos, a partir de mediação proposta pela Defensoria e Ministério Público. "Com tal medida se pretende resolver a questão de forma a garantir a fruição do direito à moradia ao máximo possível de moradores, sem prejudicar os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Para além da judicialização, a utilização de expedientes extrajudiciais por parte da Defensoria e do Ministério Públicos demonstram ser mais eficientes e menos traumáticos", afirmou Igo Sampaio.
Imagem: Lázaro Lemos
Núcleo de Direitos Humanos desenvolve ações para garantia de direitos
Núcleo de Direitos Humanos desenvolve ações para garantia de direitosTambém no dia 19, esteve no Núcleo de Direitos Humanos a Diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Governo do Estado para tratar da reativação do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do qual a Defensoria Pública faz parte. Na oportunidade também foram tratadas a Conferência Estadual de Direitos Humanos e garantido o estabelecimento de parceria em atividades de promoção e defesa desses direitos.
De acordo com Igo Sampaio, faz parte das diretrizes de ação do Núcleo a mediação com o Poder Público, visando contribuir com o aperfeiçoamento e a efetividade na política estatal de Direitos Humanos, entendendo a judicialização como algo a ser usado apenas quando cessada a possibilidade de diálogo."Após diálogo construtivo, foram realçados os trabalhos desenvolvidos de forma conjunta e a necessidade de intensificar a ação política em prol dos Direitos Humanos no Piauí", destacou o coordenador.
Na quinta-feira, dia 20, o Núcleo recebeu representantes de entidades que trabalham com a população de rua. Durante a reunião foi tratado sobre denúncia em relação a maus tratos a essas pessoas. Segundo Igo Sampaio será realizada a averiguação para comprovar o que foi denunciado. "Abriremos procedimento para averiguar a informação e saber se realmente procedem as denúncias formuladas, para que sejam tomadas as providências cabíveis, sejam no âmbito administrativo ou, se necessário, no âmbito Judicial", afirmou o defensor.
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