O Ministério Público Estadual, por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada na defesa da Saúde Pública, instaurou inquéritos civis para investigar irregularidades nas Unidades Básicas de Saúde do bairro Monte Alegre (UBS Mariano Mendes), Parque Wall Ferraz e Nova Teresina. As portarias de abertura das investigações foram assinadas pelo promotor Eny Marcos Vieira Pontes, na última quinta-feira, 20 de agosto.
O promotor pretende investigar irregularidades no que diz respeito à estrutura física, de pessoal e de funcionamento.
Para instaurar os inquéritos, a promotoria considerou o fim do prazo de procedimentos que já investigavam as UBS’s e o dever do Ministério Público de garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
O promotor pretende investigar irregularidades no que diz respeito à estrutura física, de pessoal e de funcionamento.
Para instaurar os inquéritos, a promotoria considerou o fim do prazo de procedimentos que já investigavam as UBS’s e o dever do Ministério Público de garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
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