Desde ontem (05) os servidores técnicos administrativos da UFPI (Universidade Federal do Piauí) estão em Brasília unindo forças com representantes da categoria de várias regiões do Brasil.
Agosto será o mês de luta e mobilização nacional dos trabalhadores técnico administrativos em educação. Para reforçar a greve, o mês intitulado “Agosto Vermelho”, começou com a Caravana Nacional pela educação no dia cinco de agosto. Já nesta quinta-feira (06), às 10 horas, acontece a Marcha Unificada do Fórum dos Servidores Públicos Federais. Os servidores reivindicam do Governo Federal o avanço nas negociações, e o cumprimento da pauta da Campanha Salarial Unificada 2015, por uma educação pública, gratuita e de qualidade.
A Caravana da FASUBRA instalada na Esplanada dos Ministérios, conta com infraestrutura desde higiene pessoal, acomodação na tenda, alimentação e hidratação. Ontem (05), os trabalhadores realizaram uma marcha a caminho do Ministério da Educação (MEC). Organizados com faixas, cartazes, bandeiras, trio elétrico fizeram muito barulho e chamaram a atenção da sociedade. A programação ainda incluiu ato político cultural em frente ao MEC e a exibição do filme “Pão e Rosas” na tenda. O enredo trata da mobilização de trabalhadores contra a precarização do trabalho.
Governo Federal vai receber comitiva e oferece contraproposta
Devido à grande repercussão e à dimensão do movimento, o Governo Federal sinalizou receber uma comitiva do comando de greve nessa sexta-feira (07). Depois dessa reunião, todos os sindicatos da categoria no país vão realizar assembleia para decidirem pelo fim ou não da greve. Um dos motivos do governo federal não ceder a negociar o reajuste proposto (21,3% fracionado em 4 anos - 2016 – 5,5%, 2017-5%, 2018-4,75%, 2019 - 4,5%), segundo a FASUBRA, seria o ajuste fiscal, em que o Brasil realiza política de corte com gastos sociais para pagamento da dívida pública.
Histórico da greve
A greve dos trabalhadores técnico-administrativos em educação deflagrada em 28 de maio, conta com adesão de 67 universidades e instituições federais. O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piauí (Sintufpi) aderiu ao movimento no dia 03 de junho. Ou seja, no Piauí o movimento faz 63 dias. Um dos motivos da greve é a não negociação do governo federal com os trabalhadores desde o fim da greve de 2014, encerrada por determinação do Superior Tribunal de Justiça. Assim, foram protocolados pela federação vários ofícios ao Ministério da Educação, Planejamento, Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência, solicitando negociação.
A FASUBRA Sindical construiu o Memorial da Greve, uma publicação impressa que contém 26 ofícios encaminhados no ano de 2014 e 19 ofícios até junho deste ano, além dos Informes de Greve (IG). Foram realizadas visitas à parlamentares no Congresso Nacional durante o período de greve pelo Comando Nacional de Greve (CNG), solicitando apoio ao movimento – na ocasião o Memorial de Greve foi entregue.
A categoria que recebe o pior piso do funcionalismo público, reivindica negociações que atendam o maior número de trabalhadores, inclusive os aposentados. A representação da federação destaca a necessidade de o governo ampliar a margem de impacto financeiro para a negociação com a categoria, numa perspectiva para 2016. O governo federal após reunião realizada em 25 de junho, mantém a proposta de 21,3% de reajuste, fracionado em 4 anos (2016 – 5,5%, 2017-5%, 2018-4,75%, 2019 - 4,5%). Este acordo, rejeitado pelos trabalhadores do serviço público federal, amarra a categoria e não repõe as perdas inflacionárias dos anos passados e também não cobre a inflação vigente de 9,25% segundo o boletim Focus, do Banco Central.
Breve histórico da Campanha Salarial 2015
A FASUBRA Sindical é uma das entidades integrantes do Fórum dos Servidores Públicos Federais que englobam três Centrais Sindicais e 21 entidades sindicais. A Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais lançada em março de 2015, defende o reajuste linear de 27,3%, política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, data-base em 1º de maio, direito de negociação coletiva (Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho) e paridade salarial entre ativos e aposentados. Também são contra o ajuste fiscal do governo e redução orçamentária para as áreas da educação e saúde.
Pauta específica de reivindicações- Reposição de Perdas e Aprimoramento da Carreira:
*Índice de 27,3% no piso da tabela.
*Pelo aprimoramento da Carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos, piso de três salários mínimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, e concurso público via RJU para todos os níveis de classificação.
*Pela não retirada de ganhos administrativos e judiciais da Categoria – pagamento imediato; Reabertura de prazos para que os Técnico-Administrativos em Educação que ainda estejam no PUCRCE possam migrar para o PCCTAE;
*Reconhecimento dos certificados de capacitação dos aposentados quando os mesmos se encontravam na ativa;
*Aproveitamento de disciplinas de curso de graduação e pós-graduação para todas as classes do PCCTAE para fins de progressão por capacitação;
*Reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado obtidos fora do país.
*Posicionamento hierárquico em padrão de vencimento equivalente na tabela quando do reingresso de servidor em outro cargo do PCCTAE.
*Efetivação do Plano Nacional de Capacitação lançado em 2013;
*Extensão, para os Técnico-Administrativos em Educação, do art. 30 da lei 12772/12, que trata de afastamento para realização de estudos de pós-graduação;
*Turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e sem redução de salário;
*Pela revogação da Lei que cria a EBSERH para gerir os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino e pela contratação de trabalhadores via concurso público (RJU).
*Revogação das orientações normativas (nº 6, 15 e 16) relativas à insalubridade, assegurando os direitos dos trabalhadores que já se aposentaram e dos que estão na ativa;
*Pela suspensão imediata dos cortes orçamentários nas Instituições de Ensino e recomposição do orçamento;
*Construção/ampliação de creches nas Instituições Federais de Ensino, atendendo a demanda da comunidade acadêmica;
*Construção de uma política de combate efetivo ao assédio moral nas Instituições Federais de Ensino;
*Democratização das Instituições Federais de Ensino. Por um processo eleitoral no mínimo paritário para a escolha de gestores no âmbito das universidades públicas, de forma autônoma, com lista uninominal; Por uma composição paritária nos conselhos superiores;
*Pelo fim da criminalização das lutas e das perseguições aos dirigentes sindicais e ativistas nas Instituições Federais de Ensino Superior;
Agosto será o mês de luta e mobilização nacional dos trabalhadores técnico administrativos em educação. Para reforçar a greve, o mês intitulado “Agosto Vermelho”, começou com a Caravana Nacional pela educação no dia cinco de agosto. Já nesta quinta-feira (06), às 10 horas, acontece a Marcha Unificada do Fórum dos Servidores Públicos Federais. Os servidores reivindicam do Governo Federal o avanço nas negociações, e o cumprimento da pauta da Campanha Salarial Unificada 2015, por uma educação pública, gratuita e de qualidade.
A Caravana da FASUBRA instalada na Esplanada dos Ministérios, conta com infraestrutura desde higiene pessoal, acomodação na tenda, alimentação e hidratação. Ontem (05), os trabalhadores realizaram uma marcha a caminho do Ministério da Educação (MEC). Organizados com faixas, cartazes, bandeiras, trio elétrico fizeram muito barulho e chamaram a atenção da sociedade. A programação ainda incluiu ato político cultural em frente ao MEC e a exibição do filme “Pão e Rosas” na tenda. O enredo trata da mobilização de trabalhadores contra a precarização do trabalho.
Governo Federal vai receber comitiva e oferece contraproposta
Devido à grande repercussão e à dimensão do movimento, o Governo Federal sinalizou receber uma comitiva do comando de greve nessa sexta-feira (07). Depois dessa reunião, todos os sindicatos da categoria no país vão realizar assembleia para decidirem pelo fim ou não da greve. Um dos motivos do governo federal não ceder a negociar o reajuste proposto (21,3% fracionado em 4 anos - 2016 – 5,5%, 2017-5%, 2018-4,75%, 2019 - 4,5%), segundo a FASUBRA, seria o ajuste fiscal, em que o Brasil realiza política de corte com gastos sociais para pagamento da dívida pública.
Histórico da greve
A greve dos trabalhadores técnico-administrativos em educação deflagrada em 28 de maio, conta com adesão de 67 universidades e instituições federais. O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piauí (Sintufpi) aderiu ao movimento no dia 03 de junho. Ou seja, no Piauí o movimento faz 63 dias. Um dos motivos da greve é a não negociação do governo federal com os trabalhadores desde o fim da greve de 2014, encerrada por determinação do Superior Tribunal de Justiça. Assim, foram protocolados pela federação vários ofícios ao Ministério da Educação, Planejamento, Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência, solicitando negociação.
A FASUBRA Sindical construiu o Memorial da Greve, uma publicação impressa que contém 26 ofícios encaminhados no ano de 2014 e 19 ofícios até junho deste ano, além dos Informes de Greve (IG). Foram realizadas visitas à parlamentares no Congresso Nacional durante o período de greve pelo Comando Nacional de Greve (CNG), solicitando apoio ao movimento – na ocasião o Memorial de Greve foi entregue.
A categoria que recebe o pior piso do funcionalismo público, reivindica negociações que atendam o maior número de trabalhadores, inclusive os aposentados. A representação da federação destaca a necessidade de o governo ampliar a margem de impacto financeiro para a negociação com a categoria, numa perspectiva para 2016. O governo federal após reunião realizada em 25 de junho, mantém a proposta de 21,3% de reajuste, fracionado em 4 anos (2016 – 5,5%, 2017-5%, 2018-4,75%, 2019 - 4,5%). Este acordo, rejeitado pelos trabalhadores do serviço público federal, amarra a categoria e não repõe as perdas inflacionárias dos anos passados e também não cobre a inflação vigente de 9,25% segundo o boletim Focus, do Banco Central.
Breve histórico da Campanha Salarial 2015
A FASUBRA Sindical é uma das entidades integrantes do Fórum dos Servidores Públicos Federais que englobam três Centrais Sindicais e 21 entidades sindicais. A Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais lançada em março de 2015, defende o reajuste linear de 27,3%, política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, data-base em 1º de maio, direito de negociação coletiva (Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho) e paridade salarial entre ativos e aposentados. Também são contra o ajuste fiscal do governo e redução orçamentária para as áreas da educação e saúde.
Pauta específica de reivindicações- Reposição de Perdas e Aprimoramento da Carreira:
*Índice de 27,3% no piso da tabela.
*Pelo aprimoramento da Carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos, piso de três salários mínimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, e concurso público via RJU para todos os níveis de classificação.
*Pela não retirada de ganhos administrativos e judiciais da Categoria – pagamento imediato; Reabertura de prazos para que os Técnico-Administrativos em Educação que ainda estejam no PUCRCE possam migrar para o PCCTAE;
*Reconhecimento dos certificados de capacitação dos aposentados quando os mesmos se encontravam na ativa;
*Aproveitamento de disciplinas de curso de graduação e pós-graduação para todas as classes do PCCTAE para fins de progressão por capacitação;
*Reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado obtidos fora do país.
*Posicionamento hierárquico em padrão de vencimento equivalente na tabela quando do reingresso de servidor em outro cargo do PCCTAE.
*Efetivação do Plano Nacional de Capacitação lançado em 2013;
*Extensão, para os Técnico-Administrativos em Educação, do art. 30 da lei 12772/12, que trata de afastamento para realização de estudos de pós-graduação;
*Turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e sem redução de salário;
*Pela revogação da Lei que cria a EBSERH para gerir os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino e pela contratação de trabalhadores via concurso público (RJU).
*Revogação das orientações normativas (nº 6, 15 e 16) relativas à insalubridade, assegurando os direitos dos trabalhadores que já se aposentaram e dos que estão na ativa;
*Pela suspensão imediata dos cortes orçamentários nas Instituições de Ensino e recomposição do orçamento;
*Construção/ampliação de creches nas Instituições Federais de Ensino, atendendo a demanda da comunidade acadêmica;
*Construção de uma política de combate efetivo ao assédio moral nas Instituições Federais de Ensino;
*Democratização das Instituições Federais de Ensino. Por um processo eleitoral no mínimo paritário para a escolha de gestores no âmbito das universidades públicas, de forma autônoma, com lista uninominal; Por uma composição paritária nos conselhos superiores;
*Pelo fim da criminalização das lutas e das perseguições aos dirigentes sindicais e ativistas nas Instituições Federais de Ensino Superior;
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