Um fato registrado nesta semana em Teresina mostra que o sistema de tornozeleira eletrônica adotado pela Secretaria da Justiça (Sejus) como forma de amenizar o problema da superlotação dos presídios do Piauí, simplesmente não está funcionando e sequer é respeitado pelos detentos que usam o equipamento.
Um agente penitenciário achou uma destas tornozeleiras em um depósito de lixo na zona Norte de Teresina. Aparentemente o detento quebrou o equipamento e jogou fora para ficar livre e poder voltar a agir com mais liberdade.
Preocupado com a situação o agente penitenciário Jonas Moura Soares procurou o presidente da AGEPEN-PI (Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí), Marcelo Cardoso e entregou o equipamento.
“Essa é uma prova da confiança que tem o agente penitenciário em sua entidade, porém ao mesmo tempo o fato em questão mostra que o serviço tem muito a ser melhorado. O monitoramento eletrônico foi criado pela Sejus em 2013, tem como fim garantir o cumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão. O serviço faz o monitoramento de presos provisórios, réus primários e suspeitos de crime de pequena monta como furtos, agressão doméstica, infantil e outros”, afirma Marcelo.
O agente penitenciário, Jonas Moura, afirmou que encontrou a tornozeleira na zona Norte próximo ao Morro do Quiabo, da região do antigo Clube do Sesi, no bairro Primavera II. Segundo ele, na tornozeleira tem uma etiqueta preenchida à mão com o nome “johny”. O equipamento estava dentro de um coteiner geralmente usado para recolhimento de entulhos de construção, mas também utilizado como depósito de lixo.
Já Marcelo, informou que a situação é preocupante porque o monitoramento eletrônico de presos da SEJUS, foi criado para diminuir a superlotação do sistema Prisional, abrangendo condenados por crimes de menor potencial ofensivo ou preso provisório. “Aquele serviço de monitoramento que é uma atividade realizada por agentes penitenciários concursados sofre ameaça de privatização. Esse é fato lamentável e caso seja verdade será combatido por esta entidade que condena todas as formas de entregar os serviços públicos de execução penal a iniciativa privada”, afirmou ele.
Por outro lado, o presidente da Agepen-Pi, Marcelo Cardoso, alega que os agentes penitenciários que trabalham no monitoramento eletrônico estão situação salarial de desvantagem em relação aos demais colegas de profissão, pois, até o final do ano estarão percebendo 400,00 a menos, em decorrência de não perceberem a gratificação de insalubridade. Isso tem que ser resolvido pelo secretário de Justiça Daniel Oliveira, haja vista que não é justo esse tratamento salarial desigual.
Geralmente os detentos que se encontram monitorados por tornozeleiras, quando foragidos só são novamente capturados quando cometem um outro delito. Não há um serviço de recaptura dos presos foragidos. Assim a população sofre as consequências do descaso com a segurança pública.
Para Marcelo, é notória a falta de agentes penitenciários para acompanhar esses detentos, falta estrutura para fazer o transporte dos presos que saem da zona de cobertura e o monitoramento eletrônico ainda padece de uma regulamentação, inclusive, existem apenas dois agentes que acompanham diretamente esse a colocação em presos que em ambiente externo, na maioria das vezes utilizam seus próprios transportes.
A AGEPEN-PI no ano de 2014 fez visita ao corregedor Geral de Justiça do estado do Piauí, Sebastião Rodrigues Martins. Um dos pontos tratados fora somar esforços na regulamentação do serviço de monitoramento eletrônico, pois da forma como está sendo realizado tem acarretado problemas não somente na sua execução por parte da secretaria de justiça, mas também no próprio poder judiciário. Esse fato também já foi oficializado pela AGEPEN-PI a SEJUS, porém ainda não obteve a resposta esperada.
Segundo ele, a falta de agentes penitenciários e estrutura de trabalho torna cada dia o serviço daqueles que trabalham nas prisões uma tarefa mais difícil. É constante reclamações da superlotação nos presídios da capital, litoral e interior, fugas e violência de toda natureza dentro dos estabelecimentos prisionais. Esse fato é ocasionado pelo descaso do Estado em construir presídios, realizar concurso público para preencher os quadros da SEJUS e aparelhar com equipamentos adequados os agentes para que possam acompanhar a execução da pena.
Hoje os agentes não dispõem de armas menos letal, caso tenham que intervir ou conter um princípio de rebelião estão sujeitos a agir com obsoletas e poucas armas letais que ainda existem. Elas quase sempre oriundas de doação de outras instituições. Todos os serviços ficam prejudicados por conta da superlotação existente e carência de pessoal. Isso maltrata mais ainda aqueles sujeitos encarcerados, dificulta o trabalho dos agentes em evitar mortes nos presídios e outros crimes, tornando impensável o sonho da ressocialização.
Um agente penitenciário achou uma destas tornozeleiras em um depósito de lixo na zona Norte de Teresina. Aparentemente o detento quebrou o equipamento e jogou fora para ficar livre e poder voltar a agir com mais liberdade.
Preocupado com a situação o agente penitenciário Jonas Moura Soares procurou o presidente da AGEPEN-PI (Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí), Marcelo Cardoso e entregou o equipamento.
“Essa é uma prova da confiança que tem o agente penitenciário em sua entidade, porém ao mesmo tempo o fato em questão mostra que o serviço tem muito a ser melhorado. O monitoramento eletrônico foi criado pela Sejus em 2013, tem como fim garantir o cumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão. O serviço faz o monitoramento de presos provisórios, réus primários e suspeitos de crime de pequena monta como furtos, agressão doméstica, infantil e outros”, afirma Marcelo.
Imagem: Divulgação
Tornozeleira eletrônica é encontra em depósito de lixo
Tornozeleira eletrônica é encontra em depósito de lixo O agente penitenciário, Jonas Moura, afirmou que encontrou a tornozeleira na zona Norte próximo ao Morro do Quiabo, da região do antigo Clube do Sesi, no bairro Primavera II. Segundo ele, na tornozeleira tem uma etiqueta preenchida à mão com o nome “johny”. O equipamento estava dentro de um coteiner geralmente usado para recolhimento de entulhos de construção, mas também utilizado como depósito de lixo.
Já Marcelo, informou que a situação é preocupante porque o monitoramento eletrônico de presos da SEJUS, foi criado para diminuir a superlotação do sistema Prisional, abrangendo condenados por crimes de menor potencial ofensivo ou preso provisório. “Aquele serviço de monitoramento que é uma atividade realizada por agentes penitenciários concursados sofre ameaça de privatização. Esse é fato lamentável e caso seja verdade será combatido por esta entidade que condena todas as formas de entregar os serviços públicos de execução penal a iniciativa privada”, afirmou ele.
Por outro lado, o presidente da Agepen-Pi, Marcelo Cardoso, alega que os agentes penitenciários que trabalham no monitoramento eletrônico estão situação salarial de desvantagem em relação aos demais colegas de profissão, pois, até o final do ano estarão percebendo 400,00 a menos, em decorrência de não perceberem a gratificação de insalubridade. Isso tem que ser resolvido pelo secretário de Justiça Daniel Oliveira, haja vista que não é justo esse tratamento salarial desigual.
Geralmente os detentos que se encontram monitorados por tornozeleiras, quando foragidos só são novamente capturados quando cometem um outro delito. Não há um serviço de recaptura dos presos foragidos. Assim a população sofre as consequências do descaso com a segurança pública.
Para Marcelo, é notória a falta de agentes penitenciários para acompanhar esses detentos, falta estrutura para fazer o transporte dos presos que saem da zona de cobertura e o monitoramento eletrônico ainda padece de uma regulamentação, inclusive, existem apenas dois agentes que acompanham diretamente esse a colocação em presos que em ambiente externo, na maioria das vezes utilizam seus próprios transportes.
A AGEPEN-PI no ano de 2014 fez visita ao corregedor Geral de Justiça do estado do Piauí, Sebastião Rodrigues Martins. Um dos pontos tratados fora somar esforços na regulamentação do serviço de monitoramento eletrônico, pois da forma como está sendo realizado tem acarretado problemas não somente na sua execução por parte da secretaria de justiça, mas também no próprio poder judiciário. Esse fato também já foi oficializado pela AGEPEN-PI a SEJUS, porém ainda não obteve a resposta esperada.
Segundo ele, a falta de agentes penitenciários e estrutura de trabalho torna cada dia o serviço daqueles que trabalham nas prisões uma tarefa mais difícil. É constante reclamações da superlotação nos presídios da capital, litoral e interior, fugas e violência de toda natureza dentro dos estabelecimentos prisionais. Esse fato é ocasionado pelo descaso do Estado em construir presídios, realizar concurso público para preencher os quadros da SEJUS e aparelhar com equipamentos adequados os agentes para que possam acompanhar a execução da pena.
Hoje os agentes não dispõem de armas menos letal, caso tenham que intervir ou conter um princípio de rebelião estão sujeitos a agir com obsoletas e poucas armas letais que ainda existem. Elas quase sempre oriundas de doação de outras instituições. Todos os serviços ficam prejudicados por conta da superlotação existente e carência de pessoal. Isso maltrata mais ainda aqueles sujeitos encarcerados, dificulta o trabalho dos agentes em evitar mortes nos presídios e outros crimes, tornando impensável o sonho da ressocialização.
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