Bárbara Rodrigues
O promotor Gerson Gomes Pereira instaurou, no dia 3 de setembro, procedimento administrativo para investigar abuso na utilização de veículos sonorizadores, em desacordo com a lei, além da distribuição de drogas e bebidas proibidas a menores e a ausência policiamento na cidade de Antônio Almeida.
Na portaria de nº 04/2015, o promotor afirma que recebeu termo de declaração informando que diversos veículos automotores (carros e motos) transitam com potentes alto-falantes, sempre fazendo propagandas e utilizado em festas, invadindo com o som as residências das famílias que vivem na cidade ou no campo, principalmente nos sábados e domingos. O termo de declaração informa ainda que bares e festas ao ar livre e similares, há distribuição de bebida alcoólica e drogas para menores.
Diante dessa denúncia, o promotor questionou a atuação da política. Foi realizada inspeção mensal pelo representante ministerial, dentro do Controle Externo da Polícia, e foi constatada a ausência, há quase um ano, de qualquer procedimento policial distribuído pelo judiciário ao Ministério Público.
Afirma ainda que “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, configura crime”.
Ofício
O promotor determinou que fosse encaminhado ofício aos Comandantes do 10º BPM e do GPM de Antônio Almeida, e ao Delegado de Polícia de Guadalupe, para, através do serviço reservado da Polícia Militar, bem como, com o auxílio da Delegacia do Silêncio e Delegacia de Guadalupe, a realização de investigação e a elaboração de minucioso relatório a ser apresentado na Promotoria no prazo de 30.
Também será realizada audiência pública para 23 de setembro de 2015, às 15 horas, na sala do Júri do Fórum da Comarca de Antônio Almeida, aberta a quaisquer interessados e ao público em geral para tratar sobre esses assuntos.
Na portaria de nº 04/2015, o promotor afirma que recebeu termo de declaração informando que diversos veículos automotores (carros e motos) transitam com potentes alto-falantes, sempre fazendo propagandas e utilizado em festas, invadindo com o som as residências das famílias que vivem na cidade ou no campo, principalmente nos sábados e domingos. O termo de declaração informa ainda que bares e festas ao ar livre e similares, há distribuição de bebida alcoólica e drogas para menores.
Diante dessa denúncia, o promotor questionou a atuação da política. Foi realizada inspeção mensal pelo representante ministerial, dentro do Controle Externo da Polícia, e foi constatada a ausência, há quase um ano, de qualquer procedimento policial distribuído pelo judiciário ao Ministério Público.
Afirma ainda que “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, configura crime”.
Ofício
O promotor determinou que fosse encaminhado ofício aos Comandantes do 10º BPM e do GPM de Antônio Almeida, e ao Delegado de Polícia de Guadalupe, para, através do serviço reservado da Polícia Militar, bem como, com o auxílio da Delegacia do Silêncio e Delegacia de Guadalupe, a realização de investigação e a elaboração de minucioso relatório a ser apresentado na Promotoria no prazo de 30.
Também será realizada audiência pública para 23 de setembro de 2015, às 15 horas, na sala do Júri do Fórum da Comarca de Antônio Almeida, aberta a quaisquer interessados e ao público em geral para tratar sobre esses assuntos.
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