Wellington Dias inicia processo de subconcessão da Agespisa

O governador Wellington Dias, assinou no dia 20 de janeiro, ato justificativo de subconcessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da zona urbana de Teresina. O documento, onde o governador justifica o uso da subconcessão, é um dos pré-requisitos para a publicação oficial do edital que vai abrir o serviço para a iniciativa privada.

“A opção pela subconcessão se justifica pela sua intrínseca capacidade de permitir, em regime de eficiência contratual, a realização de vultosos investimentos necessários para a universalização e adequada prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto, nos termos da legislação pertinente e conforme exigido no contrato do programa”, afirma o governador no documento.

O governador explicou ainda que as tarifas que serão praticadas pela concessionária serão sempre definidas e controladas pela prefeitura de Teresina, que indicará que valores são equivalentes aos que a Agespisa adotaria se fosse a responsável pela execução dos serviços, e com “a diferença de que a população poderá efetivamente contar com a realização dos investimentos para prestação de serviço adequado segundo a lei, garantindo assim condições corretas de preservação da saúde pública e do meio ambiente e ensejando perspectivas extraordinárias para desenvolvimento social e econômico e o bem estar da população de Teresina”.