A prefeitura de Piracuruca, através da Procuradoria do Município, se manifestou nesta quinta-feira (10), sobre a recomendação do Promotor de Justiça substituto, Ari Martins Alves Filho, em suspender o processo seletivo realizado por meio da secretaria de Saúde e de Educação da cidade.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) alertou que a decisão temporária acontece devido o processo ter selecionado funcionários mediante a utilização de critérios subjetivos de seleção, como por exemplo, entrevista pessoal e análise curricular.
Por meio de nota, a prefeitura esclareceu que “os processos seletivos realizados pelo município obedecem aos preceitos legais e são realizados com lisura e respeito aos princípios da legalidade e da impessoalidade”.
Confira a nota na íntegra
A Prefeitura de Piracuruca, através da Procuradoria do Município, esclarece que os processos seletivos realizados pelo Município obedecem aos preceitos legais e são realizados com lisura e respeito aos princípios da legalidade e da impessoalidade.
Os processos seletivos disciplinados pelos editais 001/2016 (Secretaria Municipal de Saúde) e os editais 001 e 002/2016 (Secretaria Municipal de Educação) obedecem ao que dispõe a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 1.764/2016, que define as normas para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a excepcional interesse público.
A Procuradoria do Município de Piracuruca informa que prestará todas as informações solicitadas pelo Ministério Público para comprovar a lisura dos processos seletivos.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) alertou que a decisão temporária acontece devido o processo ter selecionado funcionários mediante a utilização de critérios subjetivos de seleção, como por exemplo, entrevista pessoal e análise curricular.
Por meio de nota, a prefeitura esclareceu que “os processos seletivos realizados pelo município obedecem aos preceitos legais e são realizados com lisura e respeito aos princípios da legalidade e da impessoalidade”.
Confira a nota na íntegra
A Prefeitura de Piracuruca, através da Procuradoria do Município, esclarece que os processos seletivos realizados pelo Município obedecem aos preceitos legais e são realizados com lisura e respeito aos princípios da legalidade e da impessoalidade.
Os processos seletivos disciplinados pelos editais 001/2016 (Secretaria Municipal de Saúde) e os editais 001 e 002/2016 (Secretaria Municipal de Educação) obedecem ao que dispõe a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 1.764/2016, que define as normas para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a excepcional interesse público.
A Procuradoria do Município de Piracuruca informa que prestará todas as informações solicitadas pelo Ministério Público para comprovar a lisura dos processos seletivos.
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