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Piauí

Eletrobras denuncia prefeitura de Santa Cruz do Piauí ao TCE

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí deve cerca de 20 mil reais a Companhia Energética do Piauí S/A.

Em janeiro, a Companhia Energética do Piauí S/A (Eletrobras Distribuição Piauí) apresentou representação no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) contra a prefeitura de Santa Cruz do Piauí por inadimplência.

A Eletrobras alegou que a Prefeitura de Santa Cruz do Piauí possui um débito de R$ 19.504,44, sem considerar as atualizações que serão aplicadas na data de pagamento, como multa de 2%, juros de 1% ao mês e IGP-M. Esse valor devedor é referente ao período de 46 meses em atraso.

A Companhia Energética pediu que o TCE-PI realize uma auditoria nas contas do Município e que seja julgada procedente a presente representação com a aplicação das penalidades legais. Segundo a empresa, a inadimplência compromete toda a coletividade no Estado "uma vez que os cálculos para a determinação da tarifa de energia elétrica têm, como um dos parâmetros, as perdas por inadimplência. Denota-se, portanto, que a inadimplência de um órgão público onera todos os demais, gerando um dispêndio desnecessário de recursos públicos”, argumentou.

A prefeitura é administrada pelo vice-prefeito, o médico Santino Xavier Filho, que assumiu o cargo após renúncia da prefeita Jandirinha.

Outro lado

O prefeito  Santino Filho não foi localizado para comentar a denúncia.

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