A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí encaminhou processos de vitaliciamento de magistrados ao Pleno do Tribunal de Justiça. Os 23 processos administrativos, que requerem o vitaliciamento dos magistrados empossados no dia 22 de março de 2013, devem ser julgados na próxima quinta-feira (28).
Os processos visam a confirmação de seus nomes nos quadros da magistratura piauiense. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, decidiu pelo julgamento em bloco desses processos.
Nos autos constam informações relativas a 18 meses de atividade judicante, contendo documentos e peças processuais atinentes ao desempenho desde a investidura dos juízes vitaliciantes, conforme estabelece o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (Provimento nº 20/2014).
Coube à CGJ confeccionar os respectivos prontuários individuais e o relatório geral sobre o desempenho jurisdicional dos requerentes.
Para o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a prerrogativa da vitaliciedade, antes de ser um privilégio para os juízes, é uma garantia da própria sociedade, que tem direito a um Poder Judiciário forte e independente.
O artigo 95 da Constituição Federal estabelece que a vitaliciedade de juízes "no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado".
Requerentes
ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA - Várzea Grande
ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA - Campinas do Piauí
ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR - Arraial do Piauí
CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS - Monsenhor Gil
CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR - Cocal
CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA - Santa Cruz do Piauí
DANIEL GONÇALVES GONDIM - Simplício Mendes
DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA - Landri Sales
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUSA COUTINHO - Avelino Lopes
JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES - Fronteiras
JÔNIO EVANGELISTA LEAL - Barro Duro
JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM - Canto do Buriti
MARIANA CRUZ ALMEIDA DE SOUSA - Matias Olímpio
MARIANA MARINHO MACHADO - Pimenteiras
MARIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE - Antônio Almeida
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO - São João do Piauí
MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA - Barras
RANIERE SANTOS SUCUPIRA - Angical do Piauí
RENATO LEVI DANTAS JALES - Francinópolis
RODRIGO TOLENTINO - Uruçuí
SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR - Capitão de Campos
THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA - Bertolínia
THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA - Barras (JECC)
Os processos visam a confirmação de seus nomes nos quadros da magistratura piauiense. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, decidiu pelo julgamento em bloco desses processos.
Nos autos constam informações relativas a 18 meses de atividade judicante, contendo documentos e peças processuais atinentes ao desempenho desde a investidura dos juízes vitaliciantes, conforme estabelece o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (Provimento nº 20/2014).
Coube à CGJ confeccionar os respectivos prontuários individuais e o relatório geral sobre o desempenho jurisdicional dos requerentes.
Para o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a prerrogativa da vitaliciedade, antes de ser um privilégio para os juízes, é uma garantia da própria sociedade, que tem direito a um Poder Judiciário forte e independente.
O artigo 95 da Constituição Federal estabelece que a vitaliciedade de juízes "no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado".
Requerentes
ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA - Várzea Grande
ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA - Campinas do Piauí
ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR - Arraial do Piauí
CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS - Monsenhor Gil
CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR - Cocal
CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA - Santa Cruz do Piauí
DANIEL GONÇALVES GONDIM - Simplício Mendes
DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA - Landri Sales
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUSA COUTINHO - Avelino Lopes
JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES - Fronteiras
JÔNIO EVANGELISTA LEAL - Barro Duro
JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM - Canto do Buriti
MARIANA CRUZ ALMEIDA DE SOUSA - Matias Olímpio
MARIANA MARINHO MACHADO - Pimenteiras
MARIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE - Antônio Almeida
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO - São João do Piauí
MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA - Barras
RANIERE SANTOS SUCUPIRA - Angical do Piauí
RENATO LEVI DANTAS JALES - Francinópolis
RODRIGO TOLENTINO - Uruçuí
SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR - Capitão de Campos
THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA - Bertolínia
THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA - Barras (JECC)
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