A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) interditou e aplicou multa no valor de 100 mil reais a um posto de combustível na cidade de Elizeu Martins, região sul do Piauí, nesta terça-feira (14), após receber denúncia informando sobre uma reforma irregular e contaminação de lençol freático no local.
Posto de combustível interditado em Eliseu MartinsSegundo a Semar, o proprietário do posto apresentou toda a documentação do empreendimento, mas não mostrou nenhuma autorização da secretaria para que a obra fosse realizada. Além disso, o estudo hidrogeológico exigido por lei, onde se verifica a profundidade do lençol freático, o sentido das águas subterrâneas e o tipo de solo, não foi apresentado.
Semar interdita e multa posto de combustível em Eliseu MartinsA Semar informou ainda que o posto não possui alvará de funcionamento, nem ao menos, declaração de uso e ocupação do solo, expedidos pela prefeitura municipal. Também não foi apresentado cadastro na Agência Nacional de Petróleo (ANP), órgão federal fiscalizador da atividade. De acordo com os técnicos, o posto ainda apresentava vazamento nos tanques antigos, com mais de 20 anos de uso. O local só poderá voltar a funcionar após a completa regularização.
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