O Promotor Plínio Fontes recorreu nesta quinta-feira (23) da decisão judicial que recusou a denúncia feita contra a Construtora Realize, acusada de participar de um dos maiores golpes do ramo imobiliário no Piauí.
Na denúncia feita pelo Ministério Público foram apresentados indícios de que Cristina Rose, proprietária da empresa, havia induzido mais de 300 compradores ao erro, ao divulgar projetos imobiliários que nunca foram entregues, apropriando-se dos valores pagos pelas vítimas como entrada nesses empreendimentos.
O Judiciário, porém, rejeitou a denúncia apresentada sob argumento que o problema poderia ser resolvido pelo direito civil. Mas, Promotoria de Justiça entende que o procedimento deve seguir na justiça criminal. "Negar a apreciação de um golpe imobiliário tão grande, que lesou mais de 350 famílias, pelo direito penal, consistiria em verdadeira revogação dos tipos penais de estelionato e dos crimes contra a economia popular", afirmou o promotor Plínio Fontes, no recurso apresentado hoje.
O promotor lembrou que os direitos das vítimas têm base na Constiuição, pois diz respeito a proteção ao consumidor, direito à habitação e direito à propriedade.
Relembre o caso
A Construtora e Incorporadora Realize Ltda. é acusada de lesar mais centenas de pessoas no que é considerado um dos maiores golpes do ramo imobiliário no Estado do Piauí.
O crime foi descoberto depois que a Polícia Civil ratreou a movimentação financeira de três construtoras: Realize Ltda, Essencial e Incorporadora Ltda e a Real e Incorporadora Ltda.
A investigação concluiu que estas empresas foram utilizadas para enganar pessoas que sonhavam com a conquista da casa própria. Estima-se que mais de 500 vítimas compraram imóveis, sendo que algumas até pagaram a vista, mas nenhuma propriedade foi entregue aos mesmos.
A proprietária da Construtora Realize, Cristina Rose, chegou a ficar presa na penitenciária feminina de Teresina por um mês.
Na denúncia feita pelo Ministério Público foram apresentados indícios de que Cristina Rose, proprietária da empresa, havia induzido mais de 300 compradores ao erro, ao divulgar projetos imobiliários que nunca foram entregues, apropriando-se dos valores pagos pelas vítimas como entrada nesses empreendimentos.
Imagem: Divulgação
Plínio Fontes
Esse dinheiro teria favorecido também seu marido Gladson de Souza e as sócias Márcia Duarte e Maria de Lourdes do Nascimento. O Ministério Público também relatou o uso de “laranjas” para a distribuição indevida de lucros e dividendos.
Plínio FontesO Judiciário, porém, rejeitou a denúncia apresentada sob argumento que o problema poderia ser resolvido pelo direito civil. Mas, Promotoria de Justiça entende que o procedimento deve seguir na justiça criminal. "Negar a apreciação de um golpe imobiliário tão grande, que lesou mais de 350 famílias, pelo direito penal, consistiria em verdadeira revogação dos tipos penais de estelionato e dos crimes contra a economia popular", afirmou o promotor Plínio Fontes, no recurso apresentado hoje.
O promotor lembrou que os direitos das vítimas têm base na Constiuição, pois diz respeito a proteção ao consumidor, direito à habitação e direito à propriedade.
Relembre o caso
A Construtora e Incorporadora Realize Ltda. é acusada de lesar mais centenas de pessoas no que é considerado um dos maiores golpes do ramo imobiliário no Estado do Piauí.
O crime foi descoberto depois que a Polícia Civil ratreou a movimentação financeira de três construtoras: Realize Ltda, Essencial e Incorporadora Ltda e a Real e Incorporadora Ltda.
A investigação concluiu que estas empresas foram utilizadas para enganar pessoas que sonhavam com a conquista da casa própria. Estima-se que mais de 500 vítimas compraram imóveis, sendo que algumas até pagaram a vista, mas nenhuma propriedade foi entregue aos mesmos.
A proprietária da Construtora Realize, Cristina Rose, chegou a ficar presa na penitenciária feminina de Teresina por um mês.
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