Justiça suspende as eleições do Sindicato dos Médicos do Piauí

A juíza substituta, Benedita Guerra Cavalcante, da 3ª Vara do Trabalho de Teresina, determinou a suspensão do processo eleitoral para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), que estava marcada para essa quinta-feira (11). A decisão foi emitida nesta terça-feira, 09 de agosto de 2016. 

A ação foi requerida pelo médico Aurimar Bezerra, baseada na alegação de que membros da comissão eleitoral do sindicato dificultaram a inscrição da chapa encabeçada por ele. A inscrição foi indeferida com a justificativa de que os documentos apresentados não estavam de acordo com as exigências do processo eleitoral. 

A denúncia descreve que uma das requisições para inscrição da chapa, era de que os componentes fossem sindicalizados e estivessem adimplentes com a contribuição sindical, porém, essas comprovações são expedidas pelo próprio sindicato. De acordo com o autor da denúncia, os documentos não foram cedidos em tempo hábil “por mera arbitrariedade, vez que não era interesse da comissão eleitoral, que faz parte da situação, em haver concorrência em eleição com chapa contraria”. 

Intimados, os representantes do Simepi apresentaram defesa afirmando que o processo eleitoral ocorreu de forma regular e que a candidatura de oposição não foi registrada por ausência dos documentos necessários, que estão dispostos no estatuto do sindicato. Alegaram ainda que os documentos foram entregues 45 minutos após o prazo de estipulado, que era às 17h do dia 08 de julho deste ano. 

A juíza Benedita Guerra, que decidiu pela anulação do processo eleitoral, entendeu que “a conduta do sindicato em não disponibilizar a documentação de forma antecipada e ou em tempo hábil trouxe potencial prejuízo aos associados como um todo, especialmente àqueles que pretendiam concorrer à diretoria da entidade, como o caso da chapa do autor”. 

Benedita Guerra determinou ainda a reabertura do prazo para inscrição e impugnação de candidaturas. A nova data do pleito será definida pelo sindicato, de acordo com o estatuto interno.