Com a greve nacional dos bancos, os consumidores ficam sem saber quais são os seus direitos e deveres durante a paralisação. Entre as dúvidas estão o pagamento de contas e empréstimos, juros por atraso, retiro de cheque, emissão de boletos, entre outros.
De acordo com o advogado especialista em Defesa dos Direitos do Consumidor e membro da Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) na área, Rafael Furtado, os bancos não podem paralisar suas atividades totalmente, tem que haver o mínimo de atendimento. “Tem situações como pagamento adiantado de empréstimos ou retirada de valores que o banco não está fazendo por conta da greve, essas duas situações, inclusive, aconteceram comigo. Se o banco está se apropriando do meu dinheiro de forma indevida, eu considero isso como crime de peculato”, afirmou.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Greve de Bancos em Teresina
Em caso de recusa por parte do fornecedor, Rafael Furtado dá algumas dicas aos consumidores. “Há mecanismos que podem não resultar em indenizações, mas servem para dar uma freada na hora de tomar uma decisão sobre greve. A pessoa pode recorrer à própria OAB-PI, que inclusive está disponível de forma gratuita no Shopping Rio Poty e tem diálogo com o Procon e Ministério Público, outras duas importantes instituições nesse âmbito. Ou pode recorrer também na Defensoria Pública, onde o processo será analisado em nível de promotoria, que pode resultar inclusive em um ajuste de conduta dos bancos”, destacou.
O advogado complementa que se o cliente quiser fazer um pagamento para evitar juros ou multa ou emitir um boleto de pagamento, e o banco se recusar, ele deve depositar o valor e homologar em ação judicial, o que vai lhe dar a segurança de não ter prejuízos futuros.
Ver todos os comentários | 0 |