O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), realiza na próxima quinta-feira, 15 de março, uma série de atividades para celebrar o Dia do Consumidor.
A programação inicia às 8h da manhã, com o “Café com o Consumidor”, na sede do Procon Estadual. Na oportunidade, será lançado o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas de 2017, com as principais reclamações dos consumidores piauienses.
Logo após, será realizada uma palestra com a doutora em Direito Constitucional Auricélia Melo Nascimento, com o tema “Dano moral coletivo nas relações de consumo”, no auditório da sede zona leste do MPPI, na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Ministério Público do Estado do Piauí
Enquanto acontecem essas ações, o ônibus do Procon Itinerante estará na praça Rio Branco, no Centro de Teresina, durante toda a manhã do dia 15 de março, para atender os consumidores com orientações, atendimentos e registro de reclamações.
Para atender melhor a população, o MPPI está atuando junto a outros órgãos para descentralizar o atendimento. Ao todo, sete unidades do Procon: em Teresina (Procon/Alepi), e nos municípios de Parnaíba, Campo Maior, Piripiri, Oeiras, Picos e Floriano estão em funcionamento. No ano passado, o promotor de Justiça, Nivaldo Ribeiro, que coordena o Procon/MPPI, se reuniu com os gestores municipais de Uruçuí, São Raimundo Nonato, Piracuruca, Bom Jesus, São João do Piauí, Valença e Corrente para dialogar sobre a parceria entre as prefeituras e o órgão, com objetivo de instalar mais Procon's municipais.
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