Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Estado do Piauí determinou que sejam encaminhados ofícios ao corregedor geral da Polícia Civil, ao Coordenador da Gerência de Polícia Especializada e ao delegado diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, para que, no prazo de 30 dias, informem o número de inquéritos policiais em andamento que versem sobre crimes dolosos contra a vida, por ordem de antiguidade.
Na portaria de nº 015/2018, de 3 de maio, as promotoras Luana Azerêdo, Fabrícia Barbosa e Lenara Batista, do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), instauraram procedimento administrativo com o objetivo de ajudar o promotor João Mendes Benigno Filho na identificação do número real de inquéritos policiais pendentes de conclusão, especialmente por ordem de antiguidade, como também as causas para o atraso e possíveis soluções para a otimização dos trabalhos.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Ministério Público do Estado do Piauí
Elas explicam que existe um ofício nº 013/2018/13ªPJ, datado de 18 de abril de 2018, de João Benigno Filho, informando sobre o acúmulo de inquéritos policiais sem conclusão, bem como o não cumprimento de diligências requisitadas pelo Ministério Público ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.
As promotoras citam que foram apontados 11 inquéritos policiais pendentes de cumprimento de diligências requisitadas pelo Ministério Público, alguns datando do ano de 2014. “O atraso na conclusão de investigações policiais e o descumprimento de prazos concedidos pelo Ministério Público para a realização de diligências necessárias à elucidação de crimes prejudicam o ajuizamento de ação penal e, por conseguinte, contribuem para uma prestação jurisdicional extemporânea e, por vezes, não efetiva”, explicaram.
Demora na apresentação de inquéritos
Em janeiro deste ano, foi instaurado procedimento administrativo, com o objetivo de fiscalizar, acompanhar e aprimorar os serviços prestados pela Polícia Civil, em relação à demora na apresentação de inquéritos aos promotores de Justiça. O procedimento é devido a informações do não cumprimento pelas autoridades policiais das ordens judiciais de devolução de autos de inquéritos, apesar das inúmeras tentativas.
Outro lado
O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, o delegado Barêtta, afirmou ao GP1 que já recebeu o ofício e que vai apresentar as devidas informações. Disse ainda que estranhou a solicitação, pois já informou ao poder judiciário sobre os inquéritos que estão em andamento.
“Recebi o ofício ontem à tarde, já notifiquei os delegados para que prestem as informações no prazo assinado. Agora eu acho estranho, porque todos os inquéritos já foram apresentados, e inclusive causando até um certo prejuízo, porque nós estávamos no meio de uma investigação e tivemos que mandar esse inquérito, mas eu também não podia deixar de atender uma determinação judicial. Aí foi tudo encaminhado. O juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos, mandou pedir, o juiz da 1ª Vara e a juíza 2ª Vara também mandaram pedir todos os inquéritos daquelas varas para a correição. Há uma semana eu recebi a visita do promotor Sinobilino, que faz parte desse grupo de trabalho e que é responsável pela inspeção das delegacias, onde prestamos todas as informações. Então estranhei esse ofício. O promotor João Benigno também mandou ofício a uns 3 meses, foram prestadas todas as informações. Ele mandou outro ofício e já vamos prestar as informações, então não entendi isso, porque parece que a gente está causando problemas e como se as investigações não estivessem andando. Estamos atendendo a todas as solicitações”, afirmou.
- Foto: Vitória Vivian/GP1
Delegado Barêtta
Ele destacou que o trabalho de investigação de um homicídio é complexo e é necessária a coleta de muitas informações. “Todos os inquéritos foram encaminhados, por isso vou solicitar informações ao corregedor geral do Ministério Público e ao procurador-geral de justiça sobre isso. Lá cita 11 inquéritos. Em um universo de tantos inquéritos, se tiver só onze, é muito pouco, porque a investigação de homicídio é muito complexa, muito detalhada. Então vou encaminhar esse ofício para que as informações sejam compartilhadas entre eles, já que nós já apresentamos esses dados. Como é que o poder judiciário vem pegar a informações e o Ministério Público não sabe disso? Há uma semana recebi a visita do Sinobilino e de repente a gente recebe isso daí”, criticou.
Ele destacou que também vai pedir ajuda do Ministério Público. “Também vou solicitar ao corregedor-geral de justiça e ao procurador geral de justiça que nos auxilie, que esse grupo de trabalho procure nos ajudar, porque muitas vezes a gente deixa de concluir uma investigação, porque a gente pede por uma prisão temporária ou preventiva, e até outra medida cautelar, e ela demora. Não é nem por causa do juiz, que está no ponto de nos conceder, mas ele tem que ouvir o Ministério Público, e demora de 15 a 30 dias para que haja essa manifestação e ás vezes se perde o objeto dessa investigação. Por isso também vou pedir ajuda, pois eu acho que seria bom ter um promotor nas delegacias nos ajudando com essa questão. Aqui nós temos um esforço concentrado para otimizar essas investigações, mas precisamos mais do que nunca dessa parceria do Ministério Público, porque tem essa demora dos promotores na hora de se manifestar e ás vezes eles se manifestam até pela soltura de homicidas perigosos, então precisamos dessa colaboração”, explicou.
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