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Acusado de homicídio é posto em liberdade por erro da Justiça no Piauí

Ele havia sido preso no dia 29 de outubro e no dia 15 de dezembro foi solto por erro da Justiça.

O corretor de veículos Pedro Teixeira Soares Neto acusado de matar o auxiliar de farmácia Thiago Klayve Santos de Sousa, 17 anos, em setembro de 2020, foi posto em liberdade no dia 15 de dezembro por um erro da Justiça. Ele havia sido preso no dia 29 de outubro.

De acordo com o juiz de direito Juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, o alvará de soltura em favor do acusado, expedido em processo que tramita na 8ª Vara Criminal de Teresina, foi vinculado, equivocadamente, ao mandado de prisão de processo da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

Foto: GP1Acusado de matar o auxiliar de farmácia
Acusado de matar o auxiliar de farmácia

“Dessa forma, o réu foi posto em liberdade no dia 15/12/2020, de acordo com as informações obtidas pelo sistema SIAPEN e BNMP 2.0, mesmo havendo um mandado prisional vigente, nos presentes autos”, destacou o juiz.

No dia 18 de dezembro, Nollêto determinou a expedição de um novo mandado de prisão contra o acusado. “Considerando que o acusado Pedro Teixeira Soares Neto se encontra, erroneamente, solto, determino a expedição de novo mandado de prisão em seu desfavor, com urgência, e que seja encaminhado à Autoridade Policial competente para cumprimento, bem como insira-o no BNMP 2.0”, decidiu.

Qualquer informação sobre o paradeiro de Pedro Teixeira Soares Neto pode entrar em contato com o telefone do DHPP através do 181.

Recebimento da denúncia

No dia 30 de novembro, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto recebeu denúncia contra Pedro Teixeira Soares Neto pelo crime de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum e recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima.

Segundo a denúncia, a vítima e a testemunha José Gustavo estavam na beira do Rio Parnaíba, quando, de surpresa, o acusado aproximou-se em seu veículo, portanto uma arma de fogo, e, ao desembarcar, efetuou um disparo contra a vítima, atingindo-a pelas costas (região glútea esquerda). Thiago chegou a ser conduzido ao HUT, mas não resistiu e faleceu.

Consta que a motivação do delito teria sido uma “rixa decorrente da negociação de uma motocicleta, a qual o acusado vendeu à vítima que, posteriormente, vendeu a um terceiro, todavia, a referida motocicleta restou apreendida pela polícia, ocasião em que a vítima teve de devolver o dinheiro ao comprador e passou a cobrar o acusado”.

De acordo com o magistrado, ficou demonstrada a justa causa para a deflagração da ação penal por estar presente a prova da materialidade do fato, além dos indícios de autoria/participação, os quais encontram-se evidenciados pelos depoimentos colhidos durante a investigação criminal.

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