GP1

Piauí

Sesapi notifica estabelecimentos por descumprirem normas em festividades

A ação de fiscalização no litoral está sendo realizada em parceria com o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador de Parnaíba (Cerest Regional) e a Polícia Militar.

Uma equipe de fiscais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi)/Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divisa) está no litoral do Piauí para notificar os estabelecimentos que estão descumprindo o decreto de calamidade pública do Estado, que se refere as medidas preventivas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Os estabelecimentos que infringirem as normas sanitárias serão autuados e estarão sujeitos a multas, que podem variar de leves a gravíssimas, podendo chegar ao valor máximo de R$ 1,5 milhão. Em casos de reincidência da infração, a multa será aplicada em dobro.

As notificações são fundamentadas nas leis Nº 6437/1977, Lei Estadual Nº 6174/2012, Portaria Sesapi/GAB/Divisa N° 341/2020 e Decreto Estadual N° 19187/2020.

Foto: Divulgação/AscomFiscalização no litoral do Piauí
Fiscalização no litoral do Piauí

Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a prorrogação do decreto de calamidade pública no Piauí por causa da pandemia, portanto, as medidas devem ser cumpridas rigorosamente.

A ação de fiscalização no litoral está sendo realizada em parceria com o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador de Parnaíba (Cerest Regional) e a Polícia Militar, que tem sido um diferencial para a efetivação das ações de vigilância sanitária durante a pandemia.

Em 2021, os Protocolos e documentos publicados pelo Governo do Estado com as medidas preventivas para o enfrentamento da covid-19 vão continuar em vigor e devem ser cumpridas no Piauí.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Sesapi reforça equipes do Busca Ativa no litoral durante Réveillon

Polícia Militar lança Operação Réveillon 2021 no litoral do Piauí

Mais conteúdo sobre:

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2021 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.