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Francisco Costa afirma que vai concorrer a deputado federal em 2022
“Tomamos essa decisão de se organizar com o desejo de 2022 apresentar nosso nome para uma candidatura à Câmara Federal”, declarou o petista. -
Wellington Dias sanciona Lei Orçamentária de R$ 13 bilhões para 2021
A lei compreende os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas em que o Estado detém a maioria do capital social com direito a voto. -
Mulheres e idosos poderão descer de ônibus fora das paradas no Piauí
A Lei nº 7.423, no dia 23 de dezembro, é de autoria do deputado Franzé Silva (PT). -
Themístocles promulga lei que suspende prazos de troca de produtos
Em caso de prorrogação do estado de calamidade pública, a suspensão será renovada por igual período fixado em novo decreto do chefe do poder executivo estadual. -
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Alepi aprovou 236 leis durante o ano legislativo de 2020
A Assembleia Legislativa do Piauí divulgou relatório das atividades do poder legislativo em 2020, elaborado pela Secretaria Geral da Mesa Diretora daquela casa. -
Comissão da Alepi discute Projeto de Lei do Orçamento para 2021
O presidente da comissão e relator do Projeto de Lei Orçamentária, deputado Francisco Limma (PT), conversou com a imprensa após audiência e explicou que houve redução nos recursos do Tesouro -
Assembleia Legislativa do Piauí retoma sessões presenciais pela 3ª vez
A sessão plenária foi presidida pelo presidente Themístocles Filho (MDB) e contou com a presença de 16 deputados estaduais. -
Tribunal de Justiça do Piauí diz que PGR pediu arquivamento de investigação no CNJ
Segundo o TJ, o Pedido de Providências refere-se ainda a atos de gestões anteriores, desde 2002, todos transformados em Lei pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). -
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Alepi aprova lei que parcela contas de água e energia atrasadas na pandemia
A proposta garante o parcelamento em até 12 vezes dos valores das contas devidas pelos consumidores de energia elétrica e de água no Piauí. -
Contribuintes podem negociar débitos de ICMS, IPVA e taxas do Detran-PI
A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto do Governo do Piauí que institui o programa de parcelamento desses impostos. -
Themístocles vai cobrar explicações à Equatorial sobre falta de energia
“Não sei nos outros estados, mas aqui esse problema é rotineiro. Vamos pedir providências e pedir esclarecimentos sobre os projetos da Equatorial", disse o presidente da Alepi. -
Themístocles Filho promulga lei que cria Colégio Militar da PM
A Lei nº 7.402 é de autoria do deputado Carlos Augusto e foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (06). -
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Justiça suspende lei que dá descontos em mensalidades no Piauí
A decisão do juiz de direito Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, foi dada no dia 10 de setembro. -
Deputado Gessivaldo Isaías quer isenção da cobrança de juros do IPVA
Consta ainda na proposta que a Secretaria da Fazendo do Estado do Piauí fica autorizada a adotar medidas cabíveis para a implementação do que está proposto no indicativo. -
Júlio Arcoverde quer título de cidadania piauiense para Tarcísio Gomes
Caso o título seja aprovado pela Casa Legislativa, será marcada uma data para a concessão da honraria. -
Projeto na Alepi garante mais tempo para disléxicos em concursos
Segundo o projeto de lei, os editais de concursos públicos e de vestibulares devem informar de maneira clara e objetiva, as normas que regem sobre a necessidade de atendimento especializado. -
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Escolas deverão dar descontos retroativos a 1º de maio no Piauí
O documento foi assinado nessa quarta-feira (26) e publicado no Diário Oficial do Estado. -
Gessivaldo quer gratuidade em ônibus intermunicipais para cardíacos
De acordo com sua justificativa, o projeto possui como objetivo facilitar o acesso à saúde e proteger o direto à vida da população que necessita de tratamento contínuo. -
Francisco Limma recua e admite avaliar licença da Assembleia Legislativa
“Só farei o pedido de licença sem remuneração, e em último caso, se não conseguir compatibilizar com as atividades da Alepi”, afirmou o deputado. -
Franzé Silva chama Operação Topique de “desproporcional e pirotécnica”
Franzé ainda criticou o fato da ação acontecer “em pleno curso de crise sanitária de extensão inédita na história recente do país”. -
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Alepi aprova requerimentos de João Mádison para melhorias em escolas
João Madison destacou que a unidade escolar na localidade Fazenda do Meio, se encontra abandonada e que precisa de uma reforma, bem como a escola, em Corrente. -
Alepi realiza sessão solene em homenagem ao deputado Assis Carvalho
Na sessão solene vários parlamentares fizeram homenagens a Assis Carvalho e ao trabalho realizado por ele como político. -
Alepi vai realizar sessão em homenagem ao deputado Assis Carvalho
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Themístocles Filho, a data foi definida durante reunião com os parlamentares. -
Pais cobram sanção de lei que reduz mensalidades em escolas no Piauí
A assessoria de comunicação da Secretaria de Administração informou que o projeto de lei está sob análise técnica do setor jurídico para que possa seguir para sanção do governador Wellington -
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João Mádison diz que Alepi adotou medidas duras para retorno presencial
"O presidente da Assembleia Themístocles Filho, fez tudo como mandam todos os protocolos de prevenção ao coronavírus", disse Mádison. -
Covid-19: Themístocles diz que 10 servidores da Alepi testaram positivo
“Estamos testando mil servidores. Dos primeiros 500, apenas 10 deram positivos", informou o presidente da Alepi, Themístocles Filho. -
Alepi estabelece protocolo para o retorno das atividades presencias
O documento foi feito após consultas realizadas com técnicos da área de saúde e epidemiologia do Estado. -
Covid-19: projeto na Alepi prevê criação do programa “Remédio em Casa”
O objetivo do programa é a distribuição de medicamentos em residências durante a pandemia do coronavírus. -
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Projeto na Alepi prevê câmeras termográficas em órgãos públicos
A proposta ainda será analisada nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí. -
Themístocles Filho não se opõe a realização de convenção virtual
“Eu não vejo problema algum em realizar convenções virtuais, mas os convencionais não causam tumulto algum, o que aglomera são os simpatizantes", explicou Themístocles. -
Covid-19: Equatorial é proibida de cortar energia de consumidores no Piauí
A lei nº 7.381, promulgada pelo presidente da Alepi Themístocles Filho, também proíbe a Águas de Teresina e a Agespisa de suspender o fornecimento de água. -
Covid-19: Lucy quer proibir planos de saúde de recusarem atendimento
Se aprovada, ficam as operadoras e planos de saúde no âmbito do estado do Piauí proibidas de recusarem atendimento ou prestação de qualquer serviço. -
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Franzé quer suspender prazos para troca de produtos durante pandemia
Na proposta o parlamentar explicou que somente com o fim da situação da calamidade, ocorreria a continuidade dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso. -
Themístocles Filho quer regulamentação de licitação eletrônica
No projeto, o deputado estadual Themístocles Filho aponta as várias regras e ações que devem ser seguidas para o pregão de forma eletrônica. -
Alepi analisa amanhã projeto sobre redução de mensalidades em escolas
A proposta deveria ter sido votada na semana passada, após o relator, o deputado Hélio Isaías (PP), ter dado parecer favorável. Só que os deputados Francisco Limma (PT) e Nerinho (PTB) pedira -
Lucy Soares quer suspender prazos de validade de concursos públicos
A deputada estadual afirmou que durante a pandemia, os prazos precisam ser suspensos para que os aprovados não sejam prejudicados, já que a atuação dos órgãos públicos está limitada. -
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Antecipação do feriado do Dia do Piauí será analisada nesta segunda na Alepi
Wellington Dias pede a alteração como forma de ajudar a incentivar o isolamento social. Os dados referentes ao isolamento, neste domingo (10), estavam em 43,1%, quando o ideal seria acima de -
Alepi aprova requerimento que pede suspensão de descontos dos aposentados
A deliberação ocorreu durante sessão plenária virtual realizada nessa terça-feira (05). -
Alepi autoriza Governo do Estado a fazer empréstimos de R$ 183 milhões
Ainda há duas mensagens de pedido de empréstimo para serem avaliadas pelo plenário da Assembleia Legislativa. -
Covid-19: Comissões da Alepi aprovam calamidade em 84 municípios
O relator da matéria foi o deputado Henrique Pires (MDB). A deputada Teresa Britto (PV) apresentou emenda ao projeto, que foi acatada em parte pelo relator. -
