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Salve Rainha: STJ nega liminar e mantém julgamento de Moaci Júnior

O réu pedia a reforma da decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), de forma que o crime fosse desclassificado de homicídio doloso para culposo.

O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa de Moaci Moura da Silva Júnior, acusado de provocar a colisão que matou os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, do coletivo Salve Rainha, e que deixou gravemente ferido o jornalista Jader Damasceno. O réu pedia a reforma da decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), de forma que o crime fosse desclassificado de homicídio doloso para culposo. Com o indeferimento por parte do STJ, fica mantido o julgamento de Moaci para o dia 04 de março pelo Tribunal Popular do Júri.

Segundo a decisão, após ter recurso especial e extraordinário negado, Moaci interpôs o agravo de instrumento junto ao STJ. Contudo, ao ser marcado o seu julgamento pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a defesa decidiu ingressar com pedido de liminar, pedindo que o TJ-PI suspendesse a audiência de julgamento até a apreciação do agravo por parte do Superior Tribunal de Justiça, pedido que foi indeferido.

  • Foto: DivulgaçãoMoaci Moura é acusado de matar irmãos do coletivo Salve RainhaMoaci Moura é acusado de matar irmãos do coletivo Salve Rainha

Em síntese, o ministro considerou que o Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência firmada de que não cabe habeas corpus diante de decisão que indefere liminar, a não ser que fique demonstrada flagrante ilegalidade.

Antônio Saldanha Palheiro argumentou ainda que “a questão em exame necessita de averiguação mais profunda pelo Tribunal estadual, que deverá apreciar a argumentação da impetração e as provas juntadas ao habeas corpus no momento adequado”.

Diante disso, o ministro decidiu indeferir o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa de Moaci Moura da Silva Júnior.

Entenda o caso

A defesa de Moacir Júnior ingressou com agravo de instrumento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, que, em 17 de novembro de 2017, negou recurso e determinou que Moaci seja julgado pelo 2º Tribunal Popular do Júri. O agravo pedia a reforma da decisão, para que o crime seja desclassificado de homicídio doloso para culposo, evitando o julgamento pelo Júri Popular.

Caso Salve Rainha

Jader Damasceno e os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, produtores culturais do coletivo Salve Rainha, estavam em um carro modelo Fusca, quando um veículo Corolla, conduzido por Moaci Moura, os atingiu violentamente, no dia 26 de junho de 2016, na Avenida Miguel Rosa, em Teresina. Bruno morreu no local e Francisco das Chagas faleceu dias depois no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Após a colisão, Moaci tentou fugir a pé, mas foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar que realizava rondas pelo local e ouviu o barulho do impacto da batida. Ele foi submetido à realização do teste do bafômetro, que apontou estado de embriaguez e, em seguida, conduzido à Central de Flagrantes.

O acusado foi indiciado por crime de omissão de socorro e homicídio no trânsito e responde ao processo em liberdade. Durante a reconstituição do acidente, a perícia constatou que Moaci estava dirigindo acima da velocidade máxima permitida na via e ainda ultrapassou o sinal vermelho.

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