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Piauí

PM acusado de executar suspeito a tiros é absolvido em Teresina

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 12 de fevereiro. O comandante da PMPI, coronel Lindomar Castilho manteve o soldado na corporação.

O comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, durante julgamento do Conselho de Disciplina, absolveu o soldado Ivaldo Vieira da Silva Filho, acusado de matar um suspeito de assalto identificado como Cosme Damião dos Santos e de tentar matar a mãe do rapaz no dia 10 de outubro de 2017. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira, 12 de fevereiro.

Nos autos da decisão, foi destacado que as provas contra o réu, como imagens de câmera de segurança e relatos de testemunhas, não condizem com as características em que ocorreu o crime.

“Quanto a análise das imagens colhidas em vídeo do circuito de câmeras de uma residência próxima ao local do crime, vê-se notória diferença em algumas características do indivíduo apontado no vídeo como autor dos disparos e do militar ora acusado, frisa-se ainda Laudo de Exame Pericial das imagens, juntado pela defesa que teve como resultado a impossibilidade de realizar a identificação inequívoca dos indivíduos apresentados”, destacou o coronel.

Sobre os relatos de testemunhas contra o soldado, o pai de Cosme Damião, teria dito, durante investigações que teve contato visual com o autor dos disparos que tirou a vida de seu filho e no mesmo dia fez o reconhecimento facial do acusado. Porém, a testemunha relatou que deu início a uma perseguição após o suspeito estar a 20 metros de distância.

“Importante destacar certa contradição nas provas testemunhais referentes as declarações do Senhor J. M. C, que afirmou em seu primeiro depoimento que não teve contato visual com o autor dos disparos e em depoimento complementar relatou ter feito contato visual com o acusado, tendo neste mesmo dia, feito reconhecimento do militar ora acusado por meio de mídias digitais e fotografias. É de se estranhar também o fato de o senhor J. M. C, haver perseguido o autor dos disparos que vimaram seu filho e do contato visual com o rosto do mesmo, mesmo havendo iniciado a perseguição há uma distância aproximada de 20 metros”, pontuou.

Pedidos da defesa

A defesa de Ivaldo Vieira da Silva Filho pleiteou a inocência do acusado, a impossibilidade de o soldado ter sido o autor dos disparos que vitimou Cosme e ainda foi solicitado que o réu pudesse permanecer na Polícia Militar do Piauí, pois o inquérito não é o suficiente para que ele seja expulso da corporação.

Decisão

Por fim, o comandante da PM, finalizou que não exista nenhuma prova contra o policial militar acusado, que evidencie ele de ter sido o culpado. Também foi ressaltado que mesmo com a denúncia do Ministério Público do Piauí, o réu não pode deixar de estar na PM.

“No caso sub examine, não houve qualquer comprovação cabal de que o policial militar acusado foi o autor das condutas que ensejaram a instauração do presente processo, sendo desta maneira irrazoável imputar ao mesmo, sanção administrava em decorrência da denúncia inicial do parquet e ainda das provas constantes nos autos”, finalizou.

Com isso, ficou decidido que o processo deva ser arquivado e que Ivaldo é capaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Piauí.

O crime

Um suspeito de assalto de 21 anos de idade, identificado como Cosme Damião dos Santos Neto, foi executado com vários tiros na noite do dia 10 de outubro de 2017, no bairro Renascença II, zona sudeste de Teresina. A mãe do rapaz tentou salvar o filho e acabou sendo baleada no peito.

O soldado da PM do município de Avelino Lopes, Ivaldo Vieira da Silva Filho, foi preso na manhã do dia 10 de abril do ano de 2018. No entanto, no dia 12 de abril, ele foi posto em liberdade após o juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz de Moura Correia, revogar a prisão temporária do policial e determinar a sua soltura.

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