Davi Fernandes
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, e as representantes da empresa Esaero Airports, que administra os aeroportos de Picos, Floriano e São Raimundo Nonato, assinaram nesta terça-feira (12), o termo de cooperação para combater o tráfico de pessoas. A ação faz parte do Projeto Liberdade no Ar.
O objetivo do acordo é buscar uma atuação conjunta nas ações de prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho em condições análogas às de escravidão nos aeroportos administrados pela Esaero. O MPT-PI irá capacitar os funcionários dos aeroportos para identificar e denunciar os casos suspeitos. Já a Esaero se compromete a veicular vídeos e cartazes relacionados à prevenção ao tráfico de pessoas nas telas de aviso dos voos nos aeroportos e também em suas redes sociais.
Além disso, o MPT irá disponibilizar vídeoaulas com capacitações aos funcionários que deverão ser viabilizadas pela Esaero. O Projeto Liberdade no Ar acontece a nível nacional e é gerenciado pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). A ideia agora é buscar novos parceiros.
Em todo o Brasil, segundo dados da plataforma SmartLab, do MPT, mais de 5 mil ocorrências de tráfico de pessoas foram registradas através do Disque 100, no período de 2012 à 2019. Dessas, mais de 3,6 mil envolviam crianças e adolescentes. No Piauí, no mesmo período, foram 62 ocorrências, 59 delas envolvendo menores de idade.
Ainda de acordo com a plataforma, a maioria das ocorrências são relacionadas à trabalho escravo com jornada excessiva (34%) e trabalho escravo com condições degradantes (29%), mas há casos de tráfico para adoção nacional e internacional, com 8% do total de registros e ainda 5% para fins de exploração sexual. Nas denúncias envolvendo tráfico de crianças e adolescentes no Disque 100, 22% delas são para fins de exploração sexual comercial.
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