Mikaela Ramos
O Projeto "Tic Tac" foi iniciado no Tribunal de Justiça do Piauí neste mês de julho e desde então as comarcas do Piauí têm aderido a ação, que tem como objetivo conceder medidas protetivas às vítimas de violência doméstica em tempo recorde, especificamente em até 2 horas e 30 minutos após o requerimento.
O juiz auxiliar da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, Georges Cobiniano, que é o gerente do projeto, detalhou que “o projeto Tic Tac consiste na concessão de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica e familiar no menor tempo possível, com o objetivo de proteger cada vez mais mulheres. Temos dois assessores, Caroline Neiva Santos e Brendo Teófilo Emanuel Rocha Paz, especialmente dedicados ao projeto e, durante todo o expediente, eu e dra. Ivani [titular da 1ª Vara Criminal de Parnaíba] estamos de prontidão para atender a esses pedidos de forma célere e com a maior urgência”, explicou o magistrado Georges Cobiniano.
O projeto Tic Tac foi idealizado pela Secretaria de Gestão Estratégica e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Piauí e visa impulsionar o ritmo de análise e decisão em medidas protetivas em comarcas do Piauí, assim como sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica, além de divulgar os canais de denúncia disponíveis e favorecer o diálogo do Judiciário com outras instituições.
Concessão de medidas protetivas em tempo recorde
No dia 5 de julho, a juíza Ivani de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, concedeu medida protetiva em favor de uma mulher vítima de violência doméstica em apenas 36 minutos após a distribuição do processo. De acordo com dados do Processo Judicial Eletrônico- PJe, a distribuição do processo ocorreu às 12h46 e a decisão foi prolatada às 13h22.
Já na semana seguinte, no dia 11 de julho, o juiz Georges Cobiniano, auxiliar da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, quebrou o recorde da magistrada Ivani de Vasconcelos, pois ele concedeu medida protetiva para uma vítima de violência doméstica no tempo recorde de 35 minutos. O processo foi distribuído no último dia 08 de julho, às 11h53, e foi decidido no mesmo dia, às 12h28.
As medidas protetivas foram requeridas pelo Serviço de Proteção aos Vulneráveis de Parnaíba – SPV, da Prefeitura de Parnaíba. O pedido de medida protetiva foi analisado em tempo recorde pela equipe da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, como parte das ações do projeto Tic Tac.
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