O Piauí é um dos Estados que estão previstos para vigorar o aumento das alíquotas de medicamentos entre o mês de março e abril do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Em São Paulo, por exemplo, o imposto já está previsto para ser cobrado em fevereiro.
O aumento varia de 18% a 21% no Piauí. De maneira geral, os 12 Estados devem aumentar as alíquotas de medicamentos de 19% a 22%. Além do Piauí e São Paulo, também estão na lista do aumento o Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Além do impacto do ICMS, em abril está previsto o reajuste do preço de 10 mil medicamentos, que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce o papel de secretária-executiva.
Segundo o especialista em Direito Tributário Carlos Yury de Morais, a medida deve ser revista, visto que o medicamento deve impactar diretamente no consumidor final. “Este ano vamos ter dois aumentos significativos, porque além dessa questão do ICMS e do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, também temos o aumento anual por parte da indústria farmacêutica, que será a partir de 1º de abril. O consumidor sentirá no bolso esses impactos”, destaca o especialista.
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