Desembargador Erivan Lopes nega pedido de liberdade a Paulinho Chinês

O desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal, negou pedido de liberdade feito pelo advogado Breno Nunes Macedo, que representa a defesa do acusado de tráfico de drogas, Paulo Henrique Ramos da Costa Lustosa, o Paulinho Chinês. A decisão foi dada nessa segunda-feira (03).

O advogado alegou no pedido que o acusado foi preso em flagrante em no dia 9 de novembro de 2022, tendo sido convertida em preventiva, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e associação e que passados mais de 120 dias da prisão a denúncia não foi recebida.

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“O paciente é primário, possui bons antecedentes, ocupação lícita, residência fixa e é pai de três filhos menores; que inexistem os requisitos autorizadores da prisão; que são cabíveis medidas cautelares diversas da prisão. Requer a concessão da liminar, expedindo-se alvará de soltura”, diz trecho do habeas corpus.

Decisão

O membro do Tribunal de Justiça argumentou, na decisão, que o fato do acusado ser apontado como integrante e coordenador de organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas, que trafica grande volume de entorpecentes, tendo sido, inclusive, preso com expressiva quantidade de cocaína, avaliada em mais de R$ 3 milhões, com evidência de alta distribuição/comercialização de drogas e de lavagem de dinheiro decorrente do tráfico, justifica a prisão preventiva como forma de garantia da ordem pública.

“Eventuais condições favoráveis do acusado não impedem a manutenção da custódia preventiva quando presentes seus requisitos, nem implicam na sua revogação quando é recomendada por outros elementos dos autos, hipótese verificada no caso”, refutou o desembargador ao negar o pedido.

Prisão

Paulinho Chinês foi preso no dia 9 de novembro do ano passado juntamente com Alexandre do Nascimento, após serem flagrados dentro de um carro transportando a droga na zona sudeste de Teresina.

Eles foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Por conta disso, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva da dupla, que foi concedida pela Justiça.

Operação Mandarim

Deflagrada no dia 23 de novembro de 2022 pela Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), a Operação Mandarim cumpriu 13 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão preventiva contra acusados de envolvimento com o tráfico de drogas e associação para o tráfico nas cidades de Teresina e Timon.

Na operação foram presos Paulo Henrique da Costa Ramos Lustosa, o “Paulinho Chinês”, Lorena da Silva Lustosa Ramos, Ítalo Freire Soares de Sá, Ramon Santiago Matos Nascimento, Raimundo Nonato Araújo Borges Filho, André Kaue Dias Viana, Govandi Freire de Sá Filho, Maria de Fátima Soares e Vitor Levi.

Todos os presos foram indiciados no dia 21 de dezembro de 2022 e denunciados à Justiça pelo Ministério Público no dia 18 de janeiro deste ano.