Mikaela Ramos
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal, reduziu 18 anos e 6 meses da pena de Evaldo Machado dos Santos, que anteriormente, havia sido condenado a 46 anos e 243 dias-multa por ter assassinado com golpes de foice, ocultado o cadáver e roubado bens da idosa e então esposa, Maria José Soares Maciel. O crime ocorreu em Parnaíba, em 2020.
Para tomar a decisão e reduzir a pena, o magistrado considerou que o homem confessou o assassinato e ainda ponderou que o feminicídio não ocorreu com a finalidade de roubo. Portanto, o desembargador Erivan Lopes reduziu a pena dos crimes de furto qualificado e de feminicídio, diminuindo a pena do criminoso de 46 anos, para 28 anos e 06 meses de prisão mais 12 dias-multa.
“Dou-lhe parcial provimento para neutralizar as vetoriais da conduta social e consequências do crime de ambos os delitos; neutralizar a vetorial motivos do crime quanto ao delito de furto qualificado; modificar o critério de majoração utilizado, além de aplicar a atenuante de confissão espontânea em relação ao crime de feminicídio. Por consequência, altero a reprimenda final para 28 anos e 06 meses de reclusão e 12 dias-multa, mantendo os demais termos da sentença”, consta em trecho da decisão do desembargador Erivan Lopes.
Condenação
O réu Evaldo Machado dos Santos foi julgado pelo Tribunal Popular do Júri no dia 10 de outubro de 2022, quando foi decidido pela condenação por crimes de feminicídio majorado pelo crime cometido contra pessoa idosa e furto qualificado pelo concurso de agentes. Então, o juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo aplicou a pena de 06 anos por furto qualificado e 40 anos pelo feminicídio, totalizando 46 anos e 243 dias-multa.
A defesa de Evaldo Machado dos Santos recorreu da decisão. Em seguida, o desembargador Erivan Lopes aceitou parcialmente os pedidos do condenado, no dia 28 de julho. Foi então que, em análise à dosimetria da pena aplicada pelo juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, o desembargador decidiu pela redução de 18 anos do tempo de prisão do condenado.
O crime
Conforme os fatos narrados na denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí, o crime foi descoberto somente dois dias após o assassinato da vítima, quando em 24 de agosto de 2020, vizinhos estranharam Evaldo Machado dos Santos retirando eletrodomésticos e outros itens da casa da idosa. Então, os populares alertaram a família da vítima, que acionou a polícia.
Durante buscas ao então suspeito, os policiais encontraram ele em posse das chaves da casa da idosa Maria José, bem como um cartão dela da Caixa Econômica Federal.
Em seguida, em buscas na casa onde eles viviam, a vítima Maria José foi encontrada morta embaixo de uma cama, com a face coberta por um tecido, com marcas de lesões causadas por uma foice.
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