Davi Fernandes
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, publicou o livro Controle de Políticas Públicas – A experiência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, primeira obra publicada pela Bienal Editora em 2025. O livro resulta da dissertação de mestrado do conselheiro em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e apresenta a mudança de atuação do TCE-PI nos últimos anos, com foco no acompanhamento e na avaliação de políticas públicas. Nesta terça-feira (22), o presidente do TCE conversou com o GP1 e detalhou sobre a construção do estudo.
A obra detalha as transformações estruturais implementadas no TCE-PI, a partir da convicção de que o controle externo deve ir além da fiscalização da legalidade. Segundo Kennedy Barros, o papel do Tribunal precisa estar voltado para garantir que a população, responsável por financiar a máquina pública com seus impostos, receba serviços de qualidade. O livro mostra como o acompanhamento feito de forma simultânea à execução dos atos administrativos permite corrigir falhas, evitar desperdícios e gerar resultados positivos para os cidadãos.
“Bem, eu, desde o período em que advogava, nos anos 80 e 90, já via que o grande papel dado pela Constituição de 88 era o acompanhamento das políticas públicas. E o que é o acompanhamento das políticas públicas? É propiciar ao cidadão — que é quem banca a sociedade com seus impostos — serviço e qualidade. Ou seja, a população, que paga o funcionamento da máquina pública com os seus tributos, quer retorno; quer serviços públicos de qualidade. E como o Tribunal pode agir para chegar a esse resultado? É fazendo um acompanhamento concomitante, é não deixando o desperdício acontecer. Quando se faz uma gestão no Tribunal acompanhando, concomitantemente, os hábitos do gestor, os erros eventualmente cometidos — às vezes até involuntários — podem ser corrigidos. E, nestas correções, é possível propiciar ganhos para a população”, disse Kennedy Barros.
Com base na experiência vivida por Kennedy desde a década de 1980, ainda como advogado, o livro analisa os impactos da atuação do controle externo na gestão pública. O autor defende que acompanhar os atos dos gestores, inclusive os erros involuntários, possibilita correções em tempo hábil e contribui para uma administração mais eficiente. O livro também revela que a atuação preventiva do TCE-PI tem levado a mudanças que movimentam recursos expressivos e melhoram o desempenho das políticas públicas.
“O livro nasce dessa convicção que eu já tinha desde o tempo em que ainda era advogado. Depois, já no exercício da função de conselheiro, fui percebendo como, quando o Tribunal inverte essas frações, os resultados são milhões. E, por fim, isso resultou no meu mestrado. Esse livro, na realidade, é a tese do meu mestrado. Fiz o mestrado em Ciência Política e o tema escolhido foi exatamente o controle externo: Tribunal de Contas do Estado. É uma bússola para quem quer monitorar, no acompanhamento, uma excelência comprovada de resultados obtidos por quem ousou fazer gestão com o controle externo, eficiente, no pari passu, acompanhando a gestão. Ou seja, o trabalho chega a um resultado, é uma pesquisa. E a pesquisa exterioriza exatamente isso: que quem faz controle interno, com acompanhamento pari passu, consegue melhor resultado na gestão pública”, declarou o presidente do TCE.
Além de apresentar os fundamentos do novo modelo de controle adotado pelo TCE-PI, o livro evidencia que o Tribunal busca não apenas identificar irregularidades, mas também induzir melhorias na execução das ações governamentais. A pesquisa apresentada por Kennedy Barros busca comprovar que o controle concomitante, feito de forma sistemática e bem estruturada, produz resultados mensuráveis na qualidade dos serviços oferecidos à população. O conselheiro informou que o livro vem recebendo retorno positivo de leitores e especialistas da área, que consideram a publicação um ponto de partida para discussões sobre a eficiência das políticas públicas.
“Tenho recebido, das pessoas que têm lido o livro, muitos elogios, no sentido de ser o início de um debate sobre a eficiência de uma política pública nos moldes que a população deseja. Por onde tenho passado, tenho encontrado essa boa acolhida e essa boa impressão do livro. Ainda vou fazer o lançamento. Já estou distribuindo o livro para algumas pessoas, mas o lançamento oficial ainda está por vir. Consequentemente, as pessoas saberão onde poderão encontrá-lo. Hoje, tenho o prazer de dizer que qualquer pessoa que tenha esse interesse pode até fazer contato com o nosso Tribunal, que terei o prazer de presentear. Acho que é um trabalho que ajuda a sociedade a se mover e a discutir como devem ser feitos esses acompanhamentos de políticas públicas”, pontuou o conselheiro.
Continuidade dos estudos
Kennedy Barros revelou ainda que pretende dar continuidade à pesquisa em nível de doutorado, com foco em temas como redes sociais e fake news, especialmente no impacto dessas ferramentas sobre a cidadania e a democracia. Interessados em adquirir o livro podem entrar em contato diretamente com o Tribunal de Contas.
“Esse foi um trabalho, como disse, é do mestrado, ainda pretendo fazer o doutorado e, inclusive, já iniciei algumas escritas na área de redes sociais e fake news. No meu entendimento, assim como o controle de políticas públicas fortalece a cidadania e a democracia, a fake news — ou o uso da rede social como uma voz onde a agressão é confundida com liberdade de expressão — atenta contra essa mesma cidadania e democracia. Portanto, é um instrumento válido, necessário, mas que pode ser bem ou mal utilizado. Faz parte da minha linha de atuação buscar um doutorado, e pretendo que seja nessa área”, finalizou o presidente do TCE.
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