Thais Guimarães
O GP1 obteve, nesta quarta-feira (25), documento que mostra que dois postos de combustíveis situados no município de São João da Serra estão funcionando sem licença ambiental concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).
Segundo apurado por nossa reportagem, os postos JF Freire & Torres Ltda e Santa Cruz Ltda não têm licenciamento necessário para operar, além do fato de que a SEMARH não está realizando as devidas fiscalizações, a fim de apurar a validade dessas licenças.
Ainda conforme apurado, esses estabelecimentos, além de não possuírem licença ambiental, não reúnem condições para obter tal autorização.
Documento
O GP1 obteve acesso emitido pela própria SEMARH no dia 26 de maio, em que a pasta confirma a ausência de licenciamento dos estabelecimentos. Quanto ao Posto Santa Cruz, não foi encontrado nos sistemas registro de licença de operação ou qualquer outro ato autorizativo associado ao empreendimento.
Já em relação ao Posto JF Freire & Torres Ltda, foi encontrado registro de licença de operação emitido em 2011 e vencido em 2015, sem renovação.
O que diz a SEMARH
Em nota, a assessoria da SEMARH informou que vai apurar a denúncia e disponibilizou um canal para que a população encaminhe casos semelhantes, a fim de que sejam fiscalizados.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) informa que irá apurar a denúncia de que os postos JF Freire & Torres Ltda e Posto Santa Cruz Ltda estariam operando com licenças ambientais vencidas.
A Semarh esclarece que, atualmente, não há no estado postos de combustíveis com licença ambiental emitida sem a devida vistoria técnica. Desde o início da nova gestão, todas as vistorias pendentes foram sanadas, especialmente as relativas a postos de combustíveis, e concluídas ainda no mês de maio.
Os roteiros de fiscalização são elaborados mensalmente, com base em demandas técnicas e denúncias recebidas, reforçando o compromisso da Secretaria com a responsabilidade ambiental e o rigor nos processos de licenciamento.
A Semarh reforça que toda e qualquer denúncia ambiental pode e deve ser formalizada pela Ouvidoria, no número (86) 99445-8195. O canal está aberto à população e é fundamental para garantir transparência e o fortalecimento da política ambiental no estado.
Outro lado
O GP1 tentou contato por telefone com os dois postos de combustíveis, mas não obteve êxito. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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