Segurados do INSS relatam espera de 1 ano por perícia no Piauí e MPF aciona Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após investigação revelar demora excessiva na realização de perícias médicas para concessão de benefícios no Piauí, sobretudo na região Norte. A ação começou a tramitar no dia 16 de junho, na Subseção Judiciária de Parnaíba.

Segundo o MPF, a longa fila de espera tem dificultado a concessão de benefícios da Previdência Social e benefícios assistenciais para pessoas com deficiência, especificamente nas cidades de Parnaíba, Cocal e Piracuruca.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

INSS

Após instaurar inquérito civil para apurar a situação, o órgão ministerial teve acesso a casos de segurados e pessoas com deficiência esperaram até um ano e quatro meses para conseguir a perícia médica. Em algumas situações, a perícia ocorreu somente após determinação judicial e, em outros casos, as pessoas faleceram antes mesmo de serem atendidas.

Pedidos

O MPF pediu que a Justiça Federal determine, de forma urgente, que a União realize perícias remotas e mutirões físicos, preencha os cargos vagos de peritos e remaneje cargos de peritos médicos para a região Norte do Piauí, especificamente para os municípios de Parnaíba, Cocal e Piracuruca, até que o tempo de espera seja igual ao indicador nacional.

Indicador nacional

Dados de dezembro de 2023 apontavam um tempo de espera de 192,8 dias na região Norte do Piauí, superior aos 147,3 dias da média estadual e quase o quádruplo do indicador nacional – então em 52,88 dias.