Carolina Matta
Três integrantes de uma organização criminosa especializada em falsificar documentos para efetuar saques ilegais do PIS (Programa de Integração Social) na Caixa Econômica Federal no Piauí foram condenados a 13 anos e 9 meses de reclusão. A sentença foi proferida pelo juiz Thiago Carvalho Martins, da Vara de Delitos de Organização Criminosa, no dia 3 de junho de 2025, e reconheceu a estrutura operacional extremamente organizada do grupo criminoso.
Naysa Regina dos Santos Câmara (“Nayane”), Franciel Arnoud Pinto e Rodrigo Cunha das Neves (“RP”) desempenhavam, individualmente, condutas específicas dentro da organização. Eles foram alvos de uma operação do GAECO, que culminou com a prisão dos envolvidos e a apreensão de diversos documentos com fotos da mesma pessoa e nomes diferentes, além de uma impressora, material encontrado em um flat utilizado pela quadrilha.
Na ação penal, consta o depoimento de cada um deles, o que auxiliou a desvendar como funcionava o esquema, desde a produção de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) até o deslocamento às agências em cidades piauienses e o saque indevido do PIS (Programa de Integração Social).
Além deles, foi apontado como participante do grupo Deivide Rodrigues de Oliveira, responsável pela falsificação dos documentos. Ele, que obtinha os dados das vítimas e realizava posteriormente as falsificações, teve o processo desmembrado dos demais.
Divisão de tarefas
Naysa Regina, Franciel Arnoud e Rodrigo Cunha eram os “volantes” da organização. Eles emprestavam as próprias fotos para que fossem confeccionados os documentos falsos, contendo o nome e dados das pessoas que receberiam os benefícios. Depois disso, eles iam pessoalmente às agências bancárias sacar os valores.
Os municípios de atuação do grupo foram Floriano, Piripiri, Campo Maior e José de Freitas. Em depoimento, Naysa revelou que, no dia seguinte à sua prisão, iria ao banco efetuar saques e receberia o valor de R$ 250 por operação. Já Franciel admitiu que realizou saques em agências de Campo Maior e José de Freitas, no valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) em cada operação.
Por fim, Rodrigo Cunha também confessou que “veio para Teresina para realizar saques do PIS em algumas agências bancárias da Caixa Econômica, bem como outros tipos de golpes”.
Condenação
Segundo o magistrado, os elementos colhidos ao longo da ação penal demonstraram uma estrutura altamente organizada, com divisão de tarefas, “além da repartição dos valores obtidos de forma equitativa entre os participantes”. “Há ainda informações de que o grupo teria tido acesso à lista de beneficiários e a sistemas específicos de informática, o que indica sofisticação operacional e acesso a fontes externas de dados, reforçando a ideia de que se tratava de estrutura organizada, coordenada e com permanência, e não de mera associação ocasional e desordenada”, descreveu o juiz Thiago Martins.
Além disso, o uso contínuo da mesma imagem, com inserção de dados pessoais distintos, também evidenciou o modus operandi em relação à falsificação de documentos. Nos autos constam mais de 25 CNHs falsificadas.
Por essa razão, o trio foi condenado a 13 anos e 9 meses de reclusão e ao pagamento de 450 dias-multa por falsificação de documento público e por constituírem organização criminosa.
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