Justiça do Piauí condena líderes de grupo que causou rombo de R$ 5 milhões ao INSS

A Justiça Federal condenou três pessoas acusadas de integrarem um esquema de fraudes previdenciárias que causou prejuízo de mais de R$ 5 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí. Foram condenados Gilson Barbosa Machado, servidor do INSS, Luiz Gonzaga Balbino de Lima e Joanilda Passos do Nascimento, apontados como líderes da organização criminosa.

A decisão pela condenação dos réus foi proferida pelo juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, em 21 de maio deste ano.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Sede do INSS

Os três réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) junto com outras seis pessoas, entretanto, posteriormente o processo foi desmembrado de acordo as funções desempenhadas na organização criminosa, dividida em três núcleos.

Segundo a denúncia, o grupo falsificava documentos para criar beneficiários fictícios e conseguia aprovar benefícios previdenciários fraudulentos junto ao INSS. Cartões magnéticos, certidões de nascimento em branco, documentos falsos e comprovantes de residência eram utilizados no processo.

A liderança, de acordo com o órgão ministerial, era exercida por Joanilda Passos, seu marido Jones Souza do Nascimento (já falecido) e Luiz Gonzaga Balbino. Já o servidor Gilson Barbosa atuava processando as solicitações fraudulentas e inserindo dados falsos no sistema do órgão.

Joanilda Passos foi apontada como peça central do esquema, assinando declarações, utilizando seu endereço nos pedidos fraudulentos e coordenando a atuação de outros integrantes. Luiz Gonzaga também assinava documentos e usava endereços de empresas ligadas a ele em fraudes. Já Gilson Barbosa, na condição de servidor, chegou a processar sozinho 83% das transferências fraudulentas realizadas na agência de Parnaíba.

Penas

O juiz Gustavo André dos Santos reconheceu a prática dos crimes de estelionato majorado e participação em organização criminosa. No caso de Gilson Barbosa, houve ainda condenação pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informações do INSS.

Joanilda Passos foi sentenciada a 9 anos e 7 meses de reclusão em regime inicial fechado, além de 37 dias-multa; Luiz Gonzaga Balbino a 8 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto, além de 45 dias-multa; e Gilson Barbosa a 5 anos e 5 meses de reclusão, também em regime inicial semiaberto, e 26 dias-multa.

Rombo de R$ 5 milhões

O magistrado também determinou a devolução do montante desviado, calculado em R$ 5.162.898,87 (cinco milhões, cento e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). O valor deve ser atualizado monetariamente.