Servidor do Tribunal de Justiça do Ceará acusado de agredir esposa no Piauí pede trancamento de ação penal

O servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Messias Jhonny Sousa, ingressou com habeas corpus pedindo o trancamento da ação penal que tramita na Justiça do Piauí, na que ele responde por lesão corporal contra a esposa, uma policial penal de iniciais J.S. de F. O pedido foi protocolado nessa quinta-feira (12).

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o crime ocorreu no dia 5 de setembro do ano passado, quando o casal discutia dentro do carro em que viajavam para Luís Correia. Messias teria desferido três socos no rosto da vítima, causando lesões constatadas por laudo pericial.

Foto: GP1

Messias Jhonny Sousa

Após a vítima registrar Boletim de Ocorrência online, o veículo foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Parnaíba, e o acusado foi preso em flagrante. Ele foi posteriormente colocado em liberdade na audiência de custódia.

A denúncia do Ministério Público foi recebida pela Justiça no dia 13 de novembro de 2025.

Versão do réu

No habeas corpus, a defesa de Messias Sousa sustenta versão diferente, alegando que a companheira o agrediu fisicamente. “Iniciou-se uma discussão entre o casal, quando J. investiu, com violência, contra o esposo, agredindo-o fisicamente que, como dito, guiava o veículo da família e, de inopino, sem sequer olhar para trás, usou o braço buscando conter as ações, movimento esse que atingiu o rosto dela, causando-lhe um pequeno corte”, consta na petição.

Os advogados de Messias também anexaram aos autos uma retratação pública assinada pela policial penal, em 19 de setembro de 2025, na qual ela afirma ter provocado a situação.

Diante disso, a defesa pediu o trancamento da ação penal em desfavor de Messias Sousa. “O paciente é primário, possui ótimos antecedentes, jamais tendo se envolvido em qualquer espécie de ilícito penal. É pessoa bem conceituada na sociedade que vive, não podendo de tal sorte ser processado criminalmente numa denúncia que configura em certos aspectos abuso de poder, e em outros falta absoluta de justa causa”, consta no habeas corpus.