Gil Sobreira
O Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI) vem reforçando ações contra fraudes no mercado de combustíveis no estado. O presidente do órgão, Júnior Macedo, revelou, em entrevista ao GP1, um conjunto de iniciativas que incluem desde operações de fiscalização até ferramentas tecnológicas para denúncias de consumidores. As medidas ganham força com a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa, que investigará irregularidades em postos de gasolina, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro e fraudes em bombas de combustível.
Segundo Júnior Macedo, o IMEPI lançou o aplicativo “Fala Consumidor”, uma plataforma que aproxima cidadãos do órgão regulador. Por meio do aplicativo, disponível para download em smartphones, consumidores podem acompanhar operações de fiscalização em tempo real, visualizar postos onde foram realizadas diligências e registrar denúncias de irregularidades. A ferramenta também oferece georreferenciamento de postos fiscalizados em parceria com o Procon, permitindo que o cidadão identifique estabelecimentos com histórico de autuações. Para empresários, o aplicativo facilita serviços administrativos, como a emissão de segunda via de boletos e GRUs, eliminando a necessidade de deslocamento até as sedes do IMEPI.
As operações do órgão têm resultado em ações concretas contra fraudadores. Uma das mais significativas envolveu mais de 39 postos de uma rede conhecida, autuados por suspeita de fraude eletrônica em bombas de combustível. O presidente informou que o IMEPI aplicou multas superiores a R$ 30 milhões a esses estabelecimentos, acusados de operar com bombas calibradas incorretamente — prática conhecida como “bomba baixa” —, prejudicando consumidores piauienses. O processo segue em andamento, com laudos técnicos que apontam irregularidades nos equipamentos.
O trabalho do IMEPI ocorre em parceria com outras instituições. O órgão atua em conjunto com o Procon, Ministério Público e Polícia Militar nas operações de fiscalização. Além disso, mantém diálogo com o sindicato de postos de combustível e aguarda a instalação formal da CPI, que será presidida pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías, autor da proposta. A integração entre os órgãos busca ampliar a apuração dos casos e dar suporte técnico às investigações parlamentares.
Uma das medidas em discussão é a implementação de uma lei estadual de autoria do deputado João Madson, que permite ao IMEPI cassar a inscrição estadual de postos que cometam irregularidades contra consumidores. Júnior Macedo informou que o órgão mantém tratativas com o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, para viabilizar a aplicação da norma. A medida possibilita a interrupção das atividades de estabelecimentos que descumprirem a legislação.
Para o presidente do IMEPI, as ações do órgão têm como objetivo ampliar a proteção aos consumidores e fortalecer a fiscalização no setor. Ele afirmou que o trabalho é contínuo e envolve o uso de tecnologia, atuação integrada com outros órgãos e medidas legais para coibir irregularidades no mercado de combustíveis no estado.
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