O motorista de iniciais A. F. C. M., funcionário da Construtora Renata , foi preso na última sexta-feira (29), em Valença do Piauí, após ser flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando uma carga de 5 mil blocos de pedras de paralelepípedos sem qualquer documentação legal em um caminhão de propriedade da construtora. O veículo foi interceptado durante fiscalização no quilômetro 207 da BR 316, em zona rural do município. O material seria usado em obras de calçamento público, mas não havia nota fiscal, licença ambiental nem autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para o transporte.
Durante abordagem, A. F. C. M. declarou aos policiais que trabalha na empresa há seis anos e que fazia o transporte regular de pedras entre os municípios de Elesbão Veloso e Lagoa do Sítio, ambas no Piauí. O motorista informou que a carga vinha sendo coletada há cerca de três meses em uma pedreira conhecida como “Pedreira do Chico”, localizada na zona rural de Elesbão Veloso. Embora a documentação do veículo estivesse regular, o motorista afirmou não ter recebido da empresa os documentos da carga, não soube informar o valor do material transportado e confirmou que não possuía as licenças obrigatórias.
Diante da situação, o delegado Felipe Emanuel de Queiroz Britto Andrade, da Polícia Civil de Valença, determinou a lavratura do auto de prisão em flagrante com base na Lei nº 8.176/1991, que trata dos crimes contra a ordem econômica. Segundo o despacho, restou caracterizada a prática de transportar matéria-prima pertencente à União sem a devida autorização legal, configurando conduta ilícita e passível de responsabilização criminal.
Nos depoimentos colhidos durante o procedimento, os policiais rodoviários federais responsáveis pela abordagem confirmaram que a fiscalização fazia parte de um comando de rotina na rodovia. Eles relataram que solicitaram a documentação do veículo, do condutor e da carga, mas o motorista apresentou apenas os documentos pessoais e do caminhão, sem comprovar a legalidade do transporte dos paralelepípedos. Após a constatação da irregularidade, Antônio Francisco foi conduzido à Polícia Civil, onde foi interrogado na presença de advogado.
O caminhão e a carga foram apreendidos e colocados sob custódia da União, permanecendo na base da PRF de Valença como depósito judicial. O delegado lavrou também termo de exibição e apreensão e auto de depósito, determinando que os bens não poderiam ser alienados ou transferidos a terceiros até manifestação da Justiça. O motorista passou ainda por exame de corpo de delito, que atestou a ausência de lesões ou ofensas à sua integridade física no momento da prisão.
O caso foi encaminhado para a 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, que recebeu o auto no mesmo dia. Em 30 de agosto de 2025, a Justiça Federal expediu alvará de soltura em favor de A. F. C. M., que deixou a prisão em liberdade provisória concedida pela juíza federal substituta Camila Costa Magalhães da Silva.
Outro lado
Nenhum representante da Construtora Renata foi localizada para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.