O juiz Luís Henrique Moreira Rego, Titular da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, decidiu mandar soltar os dois indivíduos presos identificados como Fabiano da Costa Batista e Jaldimar de Sousa Silva por suspeita de estupro coletivo contra uma mulher, de identidade não revelada, no dia 27 de agosto de 2016.
De acordo com nota enviada pelo juiz à assessoria do Tribunal de Justiça, ele explica a decisão por não ter detectado “características de estupro alegadas pela acusação” e que “o laudo teve seis perícias que foram realizadas na boca, vagina e no ânus da vítima e nenhuma delas revelou a prática do estupro”.
Relembre o crime
A mulher foi a uma festa em um sábado, e após beber demais, perdeu os sentidos. Desacordada, ela foi vista por testemunhas sendo levada por três homens para dentro da residência da mesma, entre eles um menor de idade, e teria sido estuprada pelo trio.
Confira a nota da decisão do juiz na íntegra:
O juiz Luis Henrique Moreira Rego, Titular da 1ª Vara de Oeiras, informa que sua decisão foi baseada no laudo médico que não detectou as características de estupro alegadas pela acusação. Ele disse que o laudo teve seis perícias que foram realizadas na boca, vagina e no ânus da vítima e nenhuma delas revelou a prática do estupro. Disse ainda que nos depoimentos tiveram muitos fatos controversos, razão pela qual decidiu pela soltura dos acusados, que em seu entender não oferecem riscos à sociedade. Ressalta ainda que a própria vítima confessou que não lembra de nada, que ela mesma foi ao encontro dos acusados e que, junto com eles, ingeriu álcool e outras drogas, como maconha.
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