Nayrana Meireles
Jeyson Moraes
A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quinta-feira (14), a "Operação Onzena", que apura fraude em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi), dentre outras instituições públicas, destinados ao combate do novo coronavírus (covid-19) e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). O prejuízo efetivo apontado pela CGU é de R$ 19 milhões.
Ao todo participam da operação 70 policiais federais e 8 auditores da CGU para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão em uma empresa e em residências de Teresina, em uma empresa e uma residência de Picos, na Prefeitura de Bom Princípio e em Timon/MA, expedidos pela Justiça Federal do Estado do Piauí, com objetivo de colher elementos e provas que ratifiquem a tese de superfaturamento em contratações públicas realizadas pela Fepiserh e Sesapi no intuito de favorecer empresas específicas, dentre outras práticas criminosas.
Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e CGU acerca de contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e Sesapi beneficiando uma empresa específica do Estado do Piauí. Os valores pagos por esses entes públicos até o momento, referentes às dispensas de licitação analisadas, somam R$ 36.503.412,87, em relação aos quais foi apurado um prejuízo efetivo de R$ 19.164.308,64, decorrente de superfaturamento.
No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pelas instituições investigadas.
Ainda de acordo com a PF, a empresa investigada vendeu itens de proteção no combate à covid-19, como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da Controladoria Geral do Estado (CGE) como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela covid-19. Também foi constatada durante a auditoria do TCE aquisição de testes rápidos para detecção da covid-19 classificados como “não conformes" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos, cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.
Operação Onzena
A palavra “onzena” significa juros exorbitante/excessivo e faz referência aos contratos exorbitantes e superfaturados firmados entre entes públicos e empresa com forte atuação nos estados do Piauí e Maranhão.
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