Brunno Suênio
Davi Fernandes
A Justiça determinou o afastamento do tabelião do cartório do município de São Pedro do Piauí, identificado como Wilson Barbosa Pereira, e o monitoramento por tornozeleira eletrônica. A medida foi adotada no âmbito da investigação que culminou com a Operação Escritura Limpa, deflagrada nesta sexta-feira (25), pela Superintendência de Operações Integradas (SOI). Durante a ação, quatro pessoas foram presas: uma corretora de imóveis, um despachante e dois compradores.
Conforme a Polícia Civil, o tabelião participava de um grupo criminoso suspeito de envolvimento em fraudes documentais no setor imobiliário. Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão domiciliar e quatro mandados de prisão temporária contra indivíduos acusados dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso e associação criminosa.
Em entrevista ao GP1, o delegado Roni Silveira afirmou que a Operação Escritura Limpa foi considerada exitosa, com o cumprimento de todos os mandados judiciais expedidos. Os quatro investigados que tinham mandados de prisão decretados foram presos em suas residências. Além disso, foi determinada uma busca no cartório da cidade de São Pedro do Piauí, onde também foi cumprido o afastamento cautelar do tabelião Wilson Barbosa Pereira de suas funções públicas — medida que foi acompanhada da imposição do uso de tornozeleira eletrônica. Durante a operação, foi apreendido ainda um veículo, e determinados os sequestros tanto desse bem quanto dos imóveis que estavam sendo comercializados de forma fraudulenta.
“Foi uma operação exitosa, a gente conseguiu cumprir 100% dos mandatos. Os investigados que tinham mandado de prisão decretada, que eram quatro, foram todos capturados em suas casas. Foi também determinada uma busca em um cartório na cidade de São Pedro. E também contra o tabelião do cartório de São Pedro foi determinado afastamento das funções dele. Atividade profissional de servidor público tabelião foi determinado afastamento dele cautelar das funções. Foi apreendido um veículo, determinado o sequestro e feita a apreensão do veículo. Foi determinado também o sequestro dos bens imóveis que eram ali vendidos indevidamente”, disse o delegado.
Produziam documentos falsos
Segundo o delegado, alguns indivíduos identificaram uma oportunidade de lucro com a venda irregular de terrenos localizados em um bairro da zona leste de Teresina e, para isso, passaram a produzir documentos falsos com assinaturas forjadas para simular uma posse legítima dos lotes. Esses terrenos eram, então, vendidos por valores muito abaixo dos praticados no mercado, o que chamou a atenção das autoridades. A partir das denúncias, a polícia iniciou uma investigação para mapear os envolvidos, identificando vendedores, intermediários e até compradores que, mesmo cientes das irregularidades, adquiriram os imóveis. Parte dos documentos fraudulentos, incluindo aqueles que traziam a assinatura falsificada da verdadeira proprietária dos terrenos, foi confeccionada no cartório de São Pedro, o que levou ao cumprimento de mandado de busca no local e contra o próprio tabelião, que passou a ser monitorado eletronicamente por suspeita de participação ativa no esquema.
“Alguns indivíduos perceberam ali uma possibilidade de se aventurar no comércio de alguns terrenos em um bairro aqui da zona leste. E começaram a produzir documentos falsos para dar ali uma titularidade clandestina de posse, uma titularidade irreal de posse a partir de documentos falsos com assinaturas falsificadas. E nisso eles começaram a comercializar muitos dos terrenos comercializados bem abaixo do valor comercial, notadamente abaixo. Então a partir disso daí foi descoberta essa existência, a polícia começou a trabalhar em cima, começou a fazer levantamentos identificando os personagens. Então a gente identificou os vendedores, os intermediários e até adquirentes de má fé também, que sabendo do que estava acontecendo resolveu adquirir o terreno. E parte dessa documentação, parte da documentação produzida fraudulentamente, inclusive com assinatura da real proprietária dos terrenos, foi produzida no cartório de São Pedro do Piauí. Foi produzido nesse cartório e por isso o tabelião foi alvo das buscas, o cartório foi alvo das buscas. Foi determinada a colocação de tornozeleira eletrônica e o afastamento cautelar da função pública do tabelião”, detalhou Roni Silveira.
Envolvidos trabalhavam no ramo imobiliário
Roni Silveira ainda explicou que a verdadeira proprietária dos terrenos foi vítima direta das ações fraudulentas. Algumas pessoas falsificaram documentos utilizando a assinatura dela, enquanto outras forjavam contratos de compra e venda, afirmando serem os legítimos proprietários dos imóveis. Com isso, duas frentes de falsificação atuavam simultaneamente, sempre sem o conhecimento ou consentimento da verdadeira dona dos terrenos. A investigação identificou que parte dos envolvidos já trabalhava no ramo imobiliário, exercendo atividades de corretagem de imóveis, embora nem todos tivessem antecedentes criminais. No entanto, a principal responsável pelas transações irregulares era uma mulher que acumulava uma grande quantidade de boletins de ocorrência e investigações em curso por condutas semelhantes, registradas em outras delegacias.
O delegado destacou ainda que os documentos falsificados eram confeccionados diretamente no cartório de São Pedro do Piauí, onde houve conivência por parte do tabelião. Todos os cinco investigados – os quatro que foram presos e o servidor público que está sob monitoramento eletrônico – tinham pleno conhecimento do esquema. Segundo Roni Silveira, havia uma “comunhão de desígnios” entre eles, ou seja, uma atuação articulada e conjunta com o objetivo claro de aplicar golpes no setor imobiliário por meio de fraudes documentais.
“A real proprietária era a vítima. Algumas pessoas falsificaram documentos com assinatura dela e outros falsificaram documentos se considerando o proprietário do terreno. Então tinha duas formas de atuação, uns falsificavam o contrato de compra e venda alegando ser ele o proprietário real, pessoas foram presas, e outros falsificavam documentos supostamente assinados pela real proprietária. Ou seja, toda essa comercialização ocorria à revelia da proprietária dos terrenos. Pessoas que já trabalhavam no comércio de imóveis, já trabalhavam ali com corretagem de imóveis. Alguns sem qualquer antecedente criminal, porém a principal personagem, uma mulher que era a que mais transacionou ao comércio desses terrenos, ela tem uma quantidade enorme de boletins de ocorrência e procedimentos policiais instaurados justamente por condutas semelhantes em outras unidades policiais. Os documentos fraudulentamente eram produzidos no cartório de São Pedro. Havia toda uma comunhão de desígnios, todos os cinco investigados, os quatro presos e o tabelião que está com monitoramento eletrônico, todos sabiam exatamente o que estava acontecendo. Então havia ali uma comunhão de desígnios entre eles”, pontuou o delegado.
Operação Escritura Limpa
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Superintendência de Operações Integradas (SOI), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (25), a Operação Escritura Limpa, com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Piauí. A ação ocorreu nas cidades de Teresina e São Pedro do Piauí, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de envolvimento em fraudes documentais no setor imobiliário.
Segundo o superintendente de Operações Integradas da SSP, delegado Matheus Zanatta, a investigação teve início após uma denúncia feita por uma imobiliária de Teresina, que relatou a venda irregular de terrenos localizados na zona leste da capital, realizada por terceiros sem qualquer vínculo com a empresa.
Como resultado das apurações, a Justiça determinou medidas cautelares contra cinco investigados, com o objetivo de impedir a continuidade das atividades ilícitas. Entre as restrições estão: uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento e localização dos investigados; suspensão do exercício de função pública; bloqueio de R$ 400 mil em contas bancárias, por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD).
A SSP-PI destacou que a Operação Escritura Limpa reforça o compromisso das forças de segurança no combate a crimes que utilizam fraudes documentais para lesar cidadãos e instituições públicas. A Secretaria continuará atuando com rigor para preservar a ordem pública e proteger o patrimônio da população.
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