O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 318 votos a 141 e três abstenções, a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A decisão resultou da aprovação de uma emenda apresentada pelo PT, que propôs a suspensão como alternativa à cassação recomendada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
A representação contra Braga foi movida pelo partido Novo, que o acusou de quebrar o decoro ao expulsar, com empurrões e chutes, o então integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, em abril do ano passado. A cena foi registrada em vídeo. Em sua defesa, o deputado alegou que reagiu após sofrer perseguição contínua por parte de Costenaro e ouvir ofensas dirigidas à sua mãe, que estava em estágio avançado de Alzheimer.
A decisão do plenário foi possível após a aprovação do Projeto de Resolução 86/25 na noite de quarta-feira (10). A medida já foi promulgada e transformada na Resolução 32/25.
Durante seu discurso, Glauber Braga afirmou não se arrepender do gesto e rejeitou classificá-lo como ato impulsivo. Disse ter enfrentado provocações reiteradas e ressaltou que uma eventual cassação não teria relação com o episódio, mas com suas críticas à distribuição de emendas parlamentares. O parlamentar ainda comparou seu caso ao de outros deputados, citando Carla Zambelli, e disse ver uma “falsa simetria” nas avaliações.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), esposa de Braga, questionou como outros parlamentares agiriam em situação semelhante, especialmente diante de ataques num momento de fragilidade familiar. Já o relator no Conselho de Ética, Paulo Magalhães (PSD-BA), evitou revisitar os argumentos da acusação e afirmou que cabia ao plenário apenas confirmar a análise feita pelo colegiado, mencionando também a confusão durante a sessão anterior, quando Braga ocupou a cadeira da Presidência da Câmara e se recusou a deixar o posto.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu a cassação argumentando que o comportamento de Braga extrapola o episódio com o militante. Kim Kataguiri (União-SP), integrante do MBL, também destacou o risco de normalizar agressões físicas, porém votou a favor da suspensão, afirmando que qualquer violência contra cidadãos dentro da Casa deve ser punida.
A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), agradeceu o apoio de parlamentares de centro e de direita que defenderam a substituição da cassação pela suspensão. Ela, contudo, criticou a autorização para votação remota, afirmando que permitir que deputados decidam de casa sobre o mandato de um parlamentar eleito por mais de 75 mil pessoas cria um precedente perigoso.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu as críticas, dizendo que o modelo semipresencial amplia a participação e confere mais legitimidade à deliberação. “A mudança no regime de funcionamento da sessão é medida plenamente legítima”, afirmou.