O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), colocou em pauta a análise do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria em plenário. O texto será analisado na sessão de quarta-feira (17).
A matéria, contudo, precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde a tendência é a não aprovação do texto. Há ainda a possibilidade de os senadores pedirem vista, ou seja, mais tempo para analisar o teor da proposta, deixando, portanto, a votação para 2026.
O PL da Dosimetria beneficia condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Davi Alcolumbre já havia afirmado que colocaria o texto em votação. Ele também defendeu a atualização da legislação que trata de crimes contra as instituições democráticas.
Resistência à proposta
Apesar da iniciativa de Alcolumbre, há resistência no Senado. Nomes como o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, e o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) já se manifestaram contra o projeto.
Otto Alencar chegou a afirmar que o texto não passa na CCJ, enquanto Alessandro Vieira declarou que votaria contra a proposta.