O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, nesta segunda-feira (9), a cerimônia de retotalização dos votos para os cargos proporcionais das eleições de 2022. A ação cumpre uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nova interpretação sobre as chamadas “sobras eleitorais” — vagas remanescentes nas eleições proporcionais.
A mudança provocará a substituição de sete deputados federais em todo o país, sendo quatro do estado do Amapá. A bancada amapaense, que possui oito cadeiras na Câmara dos Deputados, passará por uma significativa recomposição.
Durante a solenidade, conduzida pelo presidente da Comissão Apuradora do TRE-AP e corregedor eleitoral, desembargador Agostino Silvério, estiveram presentes representantes de entidades fiscalizadoras, membros da imprensa e cidadãos. O juiz federal Anselmo Gonçalves, integrante da comissão, destacou que o processo não se trata de uma recontagem, mas sim da aplicação de uma nova fórmula de cálculo.
Com a aplicação das novas regras, deixam seus mandatos os seguintes parlamentares:
Sonize Barbosa (PL)
Maria Goreth (PDT)
José Augusto Pupio (MDB)
Silvia Waiãpi (PL)
Passam a ocupar as cadeiras:
André Abdon (PP) – 11.380 votos / média: 39.086
Aline Gurgel (Republicanos) – 13.633 votos / média: 38.346
Marcivânia Flexa (PCdoB – Federação Brasil da Esperança) – 13.245 votos / média: 36.416
Paulo Lemos (Psol – Federação Psol-Rede) – 9.240 votos / média: 36.225
Os outros quatro deputados da bancada permanecem inalterados:
Josenildo Abrantes (PDT) – 27.112 votos (eleito por quociente partidário)
Vinícius Gurgel (PL) – 13.253 votos (eleito por média)
Acácio Favacho (MDB) – 24.064 votos (eleito por média)
Dorinaldo Malafaia (PDT) – 11.473 votos (eleito por média)
O novo resultado será submetido à homologação do plenário do TRE-AP na sessão desta terça-feira (10). Após a validação, ocorrerá a diplomação dos novos eleitos.
Em nota, o TRE-AP informou que o resultado da eleição para deputados estaduais não sofreu alterações, uma vez que nenhum candidato eleito por média teve votação inferior a 20% do quociente eleitoral — critério fundamental na nova regra.
Outros estados também realizaram retotalizações. No Tocantins, o TRE determinou a substituição de Lázaro Botelho (PP) por Tiago Dimas (Podemos). Em Rondônia, Rafael Bento (Podemos) assume a vaga de Lebrão (União). Já no Distrito Federal, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) apontou que Gilvan Máximo (Republicanos) deve perder o mandato, embora ainda não haja confirmação oficial.