Nesta quarta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) evitou comentar sobre a aplicação da Lei Magnitsky pelo Governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF). Questionado por jornalistas na saída do PL, Bolsonaro afirmou: “Não tenho nada com isso”. O ministro é o relator da ação penal na qual Bolsonaro é réu por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Apesar de não estar proibido, o ex-mandatário tem evitado conceder entrevistas e atualmente cumpre medidas cautelares impostas por Moraes no último dia 18.
Mais cedo, o Governo Trump anunciou sanções com base na Lei Magnitsky, alegando, entre outros motivos, que Alexandre de Moraes seria responsável por “uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
Além das sanções, o presidente americano oficializou uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros, com exceções a quase 700 itens. No decreto, o republicano voltou a mencionar o julgamento de Bolsonaro, afirmando que ele e seus apoiadores sofrem “perseguição, intimidação, censura e um processo politicamente motivado pelo governo do Brasil”.
O julgamento de Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista deve ocorrer em agosto ou setembro, pela Primeira Turma do STF. A ação está na fase das alegações finais, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação do grupo.