O projeto sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, que deve ser analisado pelos deputados federais nesta quarta-feira (20), pode enfrentar obstrução da oposição. O motivo é que parlamentares contrários à proposta consideram que o texto impõe censura nas redes sociais.
O Partido Liberal já sinalizou que votará contra a matéria caso não haja alterações. A principal discordância da sigla é o fato de o projeto prever punições para as plataformas digitais, enquanto o partido defende que as sanções recaiam apenas sobre o usuário que posta conteúdo impróprio.
Além disso, o clima político na Câmara pode influenciar a votação. Persistem divergências entre a oposição e o presidente da Casa, Hugo Motta , devido aos recentes episódios de obstrução no plenário. Na terça-feira (19), Motta afirmou que obstruir o projeto “é um direito da oposição”, mas ressaltou que se trata de “uma pauta urgente da sociedade brasileira”.
O Poder Executivo, que já demonstrou apoio à proposta, aproveita a visibilidade do tema para tentar avançar outros projetos de regulamentação das redes sociais, o que também desagrada a oposição.“É um projeto que, lamentavelmente, está sendo utilizado sob o pretexto de combater aquilo que precisa ser combatido — pedofilia e exposição ilegal de crianças nas redes sociais — para dar ao governo instrumentos de censurar a população brasileira sem uma decisão judicial. Isso é algo muito grave”, afirmou Marcel van Hattem , líder do Novo.